INEXIGIBILIDADE: IN31.2026-SECULT - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 03/02/2026

Data da divulgação do extrato: 03/02/2026

Data da ratificação: 03/02/2026

Data da divulgação da ratificação: 03/02/2026

Valor estimado: R$ 30.000,00 (trinta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR BELINHO PARA O CARNAVAL, A SER REALIZADO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026, NO DISTRITO DE TAÍBA, EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE -CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente BELINHO DA SILVA PRODUCOES LTDA foi selecionada através de inexigibilidade eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.

Justificativa do preço

A proposta apresentada pelo proponente BELINHO DA SILVA PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 48.284.811/0001-98, com o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), reflete o verdadeiro exercício da discricionariedade administrativa, mediante uma avaliação adequada da conveniência e da oportunidade da contratação considerando todos os fatores envolvidos, à luz dos objetivos a serem alcançados.

Fundamentação legal

Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 74, II

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
03/02/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsável pela Informação CLEILSON MENDES ANDRADE Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IGOR CRUZ AZEVEDO Responsável pela Ratificação CLEILSON MENDES ANDRADE

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE	CLEILSON MENDES ANDRADE	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
BELINHO DA SILVA PRODUCOES LTDA	48.284.811/0001-98	VENCEDOR	30.000,00

Andamento

DATA: 03/02/2026 - 11:26 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CLEILSON MENDES ANDRADE

DATA: 03/02/2026 - 11:25 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: CLEILSON MENDES ANDRADE

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
1-documento-de-formalizacao-de-demanda_individual	PDF	147KB
2-pesquisa-de-precos_individual	PDF	5MB
3-etp-estudo-tecnico-preliminar_individual	PDF	1MB
4-avaliacao-de-riscos_individual	PDF	958KB
5-termo-de-referencia_individual	PDF	591KB
6-autorizacao-inicio-do-processo-de_individual	PDF	104KB
7-justificativa-inexigibilidade_individual	PDF	497KB
8-parecer-juridico_individual	PDF	383KB
9-termo-de-adjudicacao_individual	PDF	152KB
10-termo-de-homologacao_individual	PDF	123KB
11-autorizacao-de-contratacao-direta_individual	PDF	169KB
12-extrato-da-contratacao-direta_individual	PDF	65KB