Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

DISPENSA: 042.2025-SDES - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 21/01/2026

Data da divulgação do extrato: 21/01/2026

Data da ratificação: 26/01/2026

Data da divulgação da ratificação: 26/01/2026

Valor estimado: R$ 258.508,00 (duzentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e oito)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PROFISSIONALIZANTES NO SEGMENTO DE T.I. (TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO) PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE ATRAVÉS DE AULAS MINISTRADAS EM AMBIENTE EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (LABORATÓRIO VOLANTE) MONTADO EM CARRETA DE T.I. (TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO), COM CURSOS MINISTRADOS EM DIFERENTES DATAS E BAIRROS/DISTRITOS NO MUNICÍPIO, CONFORME CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DEFINIDOS PELA PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE E A CONTRATADA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O fornecedor SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL foi selecionado após um processo rigoroso de análise de propostas, seguindo os princípios de transparência, eficiência e economicidade. A seleção foi realizada por meio de dispensa eletrônica de licitação, em conformidade com a legislação vigente, que permite essa modalidade nas circunstâncias especificadas na Lei nº 14.133/2021.

Justificativa do preço

A proposta apresentada pelo(a) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL mostrou-se plenamente compatível com os preços praticados no mercado para produtos ou serviços similares.

Fundamentação legal

Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 75, inciso XV

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
21/01/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
21/01/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	HTTPS://SAOGONCALODOAMARANTE.CE.GOV.BR/PORTAL/
26/01/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	HTTPS://SAOGONCALODOAMARANTE.CE.GOV.BR/PORTAL/
28/01/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA
Responsável pela Informação	ANDERSON SOARES MARINHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	GABRIEL MACEDO REGO
Responsável pela Ratificação	ANDERSON SOARES MARINHO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL	ANDERSON SOARES MARINHO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC	03.648.344/0001-08	VENCEDOR	258.508,00

Andamento

DATA: 26/01/2026 - 14:52 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANDERSON SOARES MARINHO

DATA: 26/01/2026 - 14:52 - FASE: ADJUDICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANDERSON SOARES MARINHO

DATA: 26/01/2026 - 14:51 - FASE: ATA DA SESSÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA

DATA: 21/01/2026 - 14:51 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANDERSON SOARES MARINHO

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
1-pesquisa-de-precos_individual	PDF	2MB
2-etp-estudo-tecnico-preliminar_individual	PDF	1MB
3-avaliacao-de-riscos_individual	PDF	1MB
4-termo-de-referenciaprojeto-basico_individual	PDF	6MB
5-autorizacao-inicio-do-processo-de_individual	PDF	63KB
6-aviso-de-dispensa-eletronica-de-licitacao_individual	PDF	495KB
7-aviso-de-contratacao-direta_individual	PDF	901KB
8-anexo-i-projeto-basico_individual	PDF	314KB
9-anexo-ii-minuta-de-contrato_individual	PDF	171KB
10-parecer-juridico_individual	PDF	366KB
11-aviso-de-dispensa-eletronica-de-licitacao-_individual	PDF	1MB
12-anexo-i-projeto-basico_individual	PDF	777KB
13-anexo-ii-minuta-de-contrato_individual	PDF	306KB
14-aviso-de-publicacao-de-contratacao-direta_individual	PDF	105KB
15-justificativa-da-dispensa_individual	PDF	673KB
16-proposta-registrada	PDF	4MB
17-ata-do-certame	PDF	749KB
18-termo-de-adjudicacao-da-dispensa-eletronica_individual	PDF	158KB
19-termo-de-homologacao-da-dispensa-eletronica_individual	PDF	153KB
20-autorizacao-de-contratacao-direta_individual	PDF	169KB
21-extrato-da-contratacao-direta_individual	PDF	65KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
27/01/2026	CONTRATO ORIGINAL	202601260037	2026	SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC	258.508,00	27/01/2026 27/01/2027 VIGENTE

Lista de licitações.

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