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Lista de licitações.

CHAMAMENTO PÚBLICO: 004/2025-SAS - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Data da abertura: 23/12/2025
Hora da abertura: 10:00
Local da abertura: Sala da Comissão de Permanente de Licitação
Informações do objeto
O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto estabelecer, em regime de mútua cooperação entre os partícipes, o repasse de recursos públicos oriundos da Emenda Parlamentar Impositiva n° 12/2024, destinados ao apoio financeiro à Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE LAGUNA - AML, inscrita no CNPJ n° 55.082.687/0001-43, com a finalidade de executar o "Projeto Esporte e Cidadania - Transformando Vidas pelo Esporte", voltado à promoção da inclusão social, ao fortalecimento de vínculos comunitários e familiares e à garantia de direitos de crianças, adolescentes e jovens, por meio da prática esportiva orientada nas modalidades de futebol, handebol e kickboxing, no âmbito da Proteção Social Básica, conforme Plano de Trabalho aprovado.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
18/12/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação GILBERTO UCHOA DO NASCIMENTO
Responsável pela Informação GILBERTO UCHOA DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ADRIANO ALVES PESSOA
Responsável pela Homologação GILBERTO UCHOA DO NASCIMENTO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL GILBERTO UCHOA DO NASCIMENTO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE LAGUNA (AML) 55.082.687/0001-43 VENCEDOR 38.600,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROJETO ESPORTE E CIDADANIA PDF 13MB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PDF 1MB
RATIFICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PDF 1MB
NOTA TÉCNICA PDF 3MB
JUSTIFICATIVA DO PREÇO E DA CONTRATAÇÃO PDF 4MB

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