CHAMAMENTO PÚBLICO: 003/2025-SAS - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Data da abertura: 23/12/2025

Hora da abertura: 10:00

Local da abertura: Sala da Comissão de Permanente de Licitação

Informações do objeto

O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto estabelecer, em regime de mútua cooperação entre os partícipes, o repasse de recursos públicos oriundos da Emenda Parlamentar Impositiva n° 12/2024, destinados ao apoio financeiro à Organização da Sociedade Civil Conselho Comunitário da Taíba - CCT, inscrita no CNPJ n° 07.335.177/0001-98. A finalidade é a execução do projeto "Renascer: Atendimento a Crianças, Adolescentes e Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social na Comunidade da Taíba", que contempla ações de fortalecimento de vínculos comunitários e familiares, atendimento psicossocial e atividades de proteção social básica, conforme detalhado no Plano de Trabalho aprovado.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
18/12/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	GILBERTO UCHOA DO NASCIMENTO
Responsável pela Informação	GILBERTO UCHOA DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ADRIANO ALVES PESSOA
Responsável pela Homologação	GILBERTO UCHOA DO NASCIMENTO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL	GILBERTO UCHOA DO NASCIMENTO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
CONSELHO COMUNITARIO DA TAÍBA - CCT	07.335.177/0001-98	VENCEDOR	46.000,00

Andamento

DATA: 18/12/2025 - 13:10 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: GILBERTO UCHOA DO NASCIMENTO

Descrição	Extensão	Tamanho
NOTA TÉCNICA	PDF	2MB
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO	PDF	564KB
PROJETO RENASCER	PDF	7MB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	1MB
RATIFICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO	PDF	884KB
JUSTIFICATIVA DO PREÇO E CONTRATAÇÃO	PDF	3MB

Descrição

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Tamanho

Arquivos

NOTA TÉCNICA

PDF

2MB