DISPENSA: 041.2025-SAS - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 12/12/2025

Data da divulgação do extrato: 12/12/2025

Valor estimado: R$ 80.200,00 (oitenta mil, duzentos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CURSOS PARA MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA PARA INGRESSAR NO MERCADO DE TRABALHO, CONFORME DEMANDA DA EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL N° 11/2024.

Motivo da escolha

Fundamentação legal

Art. 75, inciso XV, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 2006 e demais exigências previstas neste aviso de dispensa eletrônica e seus anexos.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
12/12/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
12/12/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP
12/12/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	HTTPS://SAOGONCALODOAMARANTE.CE.GOV.BR/

Responsáveis

Responsável pela Informação GILBERTO UCHOA DO NASCIMENTO Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GABRIEL MACEDO REGO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL	GILBERTO UCHOA DO NASCIMENTO	GERENCIADOR

Andamento

DATA: 12/12/2025 - 13:16 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: GILBERTO UCHOA DO NASCIMENTO

DATA: 12/12/2025 - - FASE: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: GILBERTO UCHOA DO NASCIMENTO

Descrição	Extensão	Tamanho
1-pesquisa-de-precos_individual	PDF	3MB
2-ETP	PDF	271KB
3-AVALIAÇÃO DE RISCOS	PDF	190KB
4-PARECER JURÍDICO	PDF	278KB
5-AVISO DE DISPENSA ELETRONICA	PDF	433KB
6-PROJETO BÁSICO	PDF	264KB
7-MINUTA DO CONTRATO	PDF	105KB
8-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	62KB

Descrição

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1-pesquisa-de-precos_individual

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3MB