Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

INEXIGIBILIDADE: IN074.2025-SAS - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 17/09/2025

Data da divulgação do extrato: 17/09/2025

Data da ratificação: 17/09/2025

Data da divulgação da ratificação: 17/09/2025

Valor estimado: R$ 121.000,00 (cento e vinte e um mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO ESPECTÁCULO PATATI PATATÁ DURANTE O EVENTO O MUNDO DAS CRIANÇAS, EM ALUSÃO AO DIA DAS CRIANÇAS QUE ACONTECERÁ NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2025, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A contratação do espetáculo Patati Patatá para compor a programação do evento O Mundo das Crianças, em alusão ao Dia das Crianças no município de São Gonçalo do Amarante/CE, justifica-se pela necessidade de oferecer uma atração artística de grande relevância, reconhecida nacionalmente e especialmente voltada ao público infantil.

Justificativa do preço

A Secretaria Municipal de Assistência Social constatou que os valores praticados pela empresa contratada são perfeitamente compatíveis com aquele praticado pela referida empresa junto a outros órgãos/entes em ações semelhantes, utilizando-se da mesma forma de contratação, assim, o valor da contratação será de R5 121.000,00 (CENTO E VINTE E MIL REAIS), referente a apresentação artística com duração prevista de 75 minutos (setenta e cinco minutos), em favor de SINTESE PROJETOS E EVENTOS LTDA.

Fundamentação legal

74, inciso ll, da Lei nº 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
17/09/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
17/09/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	HTTPS://SAOGONCALODOAMARANTE.CE.GOV.BR/PORTAL/

Responsáveis

Responsável pela Informação GILBERTO UCHOA DO NASCIMENTO Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IGOR CRUZ AZEVEDO Responsável pela Ratificação GILBERTO UCHOA DO NASCIMENTO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL	GILBERTO UCHOA DO NASCIMENTO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
SINTESE PROJETOS E EVENTOS LTDA	01.520.114/0001-25	VENCEDOR	121.000,00

Andamento

DATA: 17/09/2025 - 17:55 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: GILBERTO UCHOA DO NASCIMENTO

DATA: 17/09/2025 - - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: GILBERTO UCHOA DO NASCIMENTO

Descrição	Extensão	Tamanho
1-PROPOSTA	PDF	110KB
2-ETP	PDF	1MB
3-avaliacao-de-riscos_individual	PDF	940KB
4-JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE	PDF	431KB
5-PARECER JURIDICO	PDF	460KB
6-TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	60KB
7-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	99KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

1-PROPOSTA

PDF

110KB