Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

DISPENSA: 033.2025-SEDES - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - ATA DA SESSÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 04/09/2025

Data da divulgação do extrato: 04/09/2025

Data da ratificação: 09/09/2025

Data da divulgação da ratificação: 09/09/2025

Valor estimado: R$ 27.515,85 (vinte e sete mil, quinhentos e quinze REAIS e oitenta e cinco centavos)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE MESAS, BEBEDOURO E LOUSAS DESTINADOS AO CENTRO DE FORMAÇÃO TECNOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, VISANDO O ATENDIMENTO AO PROGRAMA INOVATEC DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente N B DA COSTA LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente N B DA COSTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 34.165.077/0001-33, com o valor de R$ R$ 27.512,30 (vinte e sete mil, quinhentos e doze reais e trinta centavos).

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
04/09/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	HTTPS://SAOGONCALODOAMARANTE.CE.GOV.BR/PORTAL/

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA
Responsável pela Informação	ANDERSON SOARES MARINHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	GABRIEL MACEDO REGO
Responsável pela Ratificação	ANDERSON SOARES MARINHO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL	ANDERSON SOARES MARINHO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
N B DA COSTA	34.165.077/0001-33	VENCEDOR	27.512,30

Andamento

DATA: 09/09/2025 - - FASE: ATA DA SESSÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA

DATA: 09/09/2025 - - FASE: ADJUDICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANDERSON SOARES MARINHO

DATA: 09/09/2025 - - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANDERSON SOARES MARINHO

DATA: 04/09/2025 - 16:38 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANDERSON SOARES MARINHO

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
1-pesquisa-de-precos_individual	PDF	1MB
2-justificativa-dispensa-etp_individual	PDF	253KB
3-projeto-basico_individual	PDF	717KB
4-minuta-de-aviso-de-contratacao-direta_individual	PDF	426KB
5-anexo-i-projeto-basico_individual	PDF	327KB
6-anexo-ii-minuta-de-contrato_individual	PDF	215KB
7-parecer-juridico-dispensa-eletroncia-de-licitacao_individual	PDF	304KB
8-anexo-ii-minuta-de-contrato_individual	PDF	195KB
9-aviso-de-contratacao-direta_individual	PDF	937KB
10-aviso-de-publicacao-de-contratacao-direta_individual	PDF	103KB
11-certidao-de-publicacao-da-contratacao-direta_individual	PDF	109KB
12-justificativa-dispensa-eletronica-de-licitacao_individual	PDF	564KB
13-proposta-readequada	PDF	136KB
14-ata-do-certame	PDF	576KB
15-termo-de-adjudicacao-da-dispensa-eletronica	PDF	155KB
16-termo-de-homologacao-da-dispensa-eletronica	PDF	151KB
17-extrato-da-contratacao-direta	PDF	65KB
18-autorizacao-de-contratacao-direta	PDF	165KB