Tipo:
INEXIGÍVEL
Data do
aviso:
03/07/2025
Data da divulgação do
extrato:
03/07/2025
Data da
ratificação:
03/07/2025
Data da divulgação da
ratificação:
03/07/2025
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM A FINALIDADE DE INCENTIVO AO ESPORTE, LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO INÁCIO PRATA, DISTRITO DE TAÍBA, SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, DESTINADO A SER UM LOCAL ONDE HAVERÁ AULAS DE ESCOLINHAS DE SURF, KITESURF E BODYBOARD.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A locação de imóvel é imprescindível para solucionar a atual deficiência de infraestrutura esportiva no distrito de Taíba, facilitando não apenas o acesso dos jovens a atividades construtivas que promovem saúde e cidadania, mas também consolidando o compromisso da Administração com o desenvolvimento sustentável e inclusivo, em conformidade com a Lei nº 14.133.
Justificativa do preço
O preço da contratação justifica-se pelo fato do imóvel ter sido avaliado pela Secretaria de lnfraestrutura designado para esta finalidade, na forma estabelecida pelo art. 74, inciso V, §5º, da Lei Federal nº 14.133, cujo resultado aponta para o valor mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil), perfazendo o valor global em 06 (seis) meses de R$30.000,00 (trinta mil reais).
Fundamentação legal
art.74, inciso V, §5º, da Lei Federal nº 14.133, de 2021
