| Publicação | Tipo | Descrição |
| 06/06/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| 06/06/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 06/06/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA |
| Responsável pela Informação | CLEANE PONTES DE QUEIROZ |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | GABRIEL MACEDO REGO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CLEANE PONTES DE QUEIROZ | GERENCIADOR |