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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: IN 036.2025-SECULT - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 23/04/2025
Data da divulgação do extrato: 23/04/2025
Data da ratificação: 23/04/2025
Data da divulgação da ratificação: 23/04/2025
Valor estimado: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA JUNIOR VIANNA PARA A FESTA DO TRABALHADOR, A SER REALIZADA NO DIA 01 DE MAIO DE 2025, NO DISTRITO DE SIUPÉ, EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A festa do Trabalhador se trata de uma festividade que se tornou referência no município, portanto se faz necessária a contratação de atração consagrada pela crítica especializada e opinião pública, assegurando os direitos difusos sociais e culturais da população gonçalense e visitantes. Assim a contratação de SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA JUNIOR VIANNA atende ao público alvo presente nesse evento, baseando-se nas edições anteriores, e possue um preço coerente, razoável e proporcional do preço praticado a ser desembolsado pela Administração.
Justificativa do preço
A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do erário deve ser meta permanente de qualquer administração. Considerando esse aspecto, a Secretaria Municipal de Cultura constatou que os valores praticados pela empresa contratada são perfeitamente compatíveis com aquele praticado pela referida empresa junto a outros órgãos/entes em ações semelhantes, utilizando-se da mesma forma de contratação, conforme comprovação em anexo. Assim, o valor da contratação será de Rs 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAlS), referente a apresentação artística com duração prevista de 01h:40min. (uma hora e quarenta minutos). Em favor de JG VIANA JUNIOR, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Ne. 18.900.848/0001-32.
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 74, II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
23/04/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsável pela Informação CLEILSON MENDES ANDRADE Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IGOR CRUZ AZEVEDO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE CLEILSON MENDES ANDRADE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
J G VIANA JUNIOR - ME 18.900.848/0001-32 VENCEDOR 170.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1-PROPOSTA PDF 155KB
2-ETP PDF 784KB
3-JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE PDF 450KB
4-PARECER JURÍDICO PDF 210KB
5-TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 61KB
6-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PDF 91KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
23/04/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250423-036 2025 J G VIANA JUNIOR - ME 170.000,00 23/04/2025
20/10/2025
VIGENTE

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