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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: IN 032.2025-SECULT - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 14/04/2025
Data da divulgação do extrato: 14/04/2025
Data da ratificação: 14/04/2025
Data da divulgação da ratificação: 14/04/2025
Valor estimado: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO ARTISTA LÉO FOGUETE PARA O SÃO JOÃO DE TODOS, A SER REALIZADA NO DIA 03 DE JULHO DE 2025, EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O SÃO JOAO DE TODOS é uma festividade que se tornou referência, uma das mais esperadas pela população, que atrai turistas de todo país, se faz necessária a contratação de atração consagrada pela crítica especializada e opinião pública, assegurando os direitos difusos sociais e culturais da população gonçalense e visitantes. A contratação de LEO FOGUETE PRODUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 57.788.131/0001-00, para apresentação de show artístico do LÉO FOGUETE a ser realizada no dia 03 DE JULHO DE 2025, atende ao público alvo presente nesse evento, baseando-se nas edições anteriores, possuindo um preço coerente, razoável e proporcional do preço praticado a ser desembolsado pela Administração.
Justificativa do preço
A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do erário deve ser meta permanente de qualquer administração. Considerando esse aspecto, a Secretaria Municipal de Cultura constatou que os valores praticados pela empresa contratada são perfeitamente compatíveis com aquele praticado pela referida empresa junto a outros órgãos/entes em ações semelhantes, utilizando-se da mesma forma de contratação, conforme comprovação em anexo. Assim, o valor da contratação será de Rs 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), referente a apresentaçäo artística com duração prevista de 01h:40min. (uma hora e quarenta minutos). Em favor de LEO FOGUETE PRODUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 57.788.131/0001-00.
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 74, II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
14/04/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsável pela Informação CLEILSON MENDES ANDRADE Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IGOR CRUZ AZEVEDO Responsável pela Ratificação CLEILSON MENDES ANDRADE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE CLEILSON MENDES ANDRADE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
LEO FOGUETE PRODUÇÕES LTDA 57.788.131/0001-00 VENCEDOR 350.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1-PROPOSTA PDF 145KB
2-ETP PDF 879KB
3-JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE PDF 449KB
4-PARECER JURÍDICO PDF 226KB
5-TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 57KB
6-EXTRATO E CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 93KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
16/04/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250414-032 2025 LEO FOGUETE PRODUÇÕES LTDA 350.000,00 16/04/2025
13/10/2025
VIGENTE

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