Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEI MUNICIPAL: 1025/2009
16/12/2009
LEI N° 1025/2009 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MAMÃE TÔ CHEGANDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
