Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEI MUNICIPAL: 1024/2009
16/12/2009
LEI N° 1024/2009 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
