Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEI MUNICIPAL: 2052/2025
24/09/2025
"INSTITUI, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, O PROGRAMA "AULAS DE VIOLÃO NA ESCOLA", COMO ATIVIDADE EDUCATIVA E CULTURAL."
