Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEI MUNICIPAL: 1917/2024
21/08/2024
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA DA MÃE ATÍPICA" NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 30 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
