Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEI MUNICIPAL: 1721/2022
21/11/2022
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á "DOAÇÃO DE CABELO A PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER" NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
