| Número do
contrato Modalidade do contrato |
Nome do
contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data Valor contratado |
Vigência |
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1º ADITIVO VIGÊNCIA 20240160 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
LPM SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS LTDA 33.598.476/0001-25 |
SECRETARIA DE SAÚDE NOVO CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM CIRURGIAS E EXAMES OFTALMOLÓGICOS, COM PESSOAL ESPECIALIZADO, EQUIPAMENTOS E INSUMOS DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. |
30/01/2026 0,00 |
30/01/2025 30/01/2026 VIGENTE |
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001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
INSTITUTO PRAXIS DE EDUCACAO, CULTURA E 05.481.950/0001-07 |
SECRETARIA DE SAÚDE SELEÇÃO DE ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, JÁ DEVIDAMENTE QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, VISANDO À CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL GERAL LUIZA ALCÂNTARA E SILVA - HGLAS, NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE. |
18/12/2025 53.917.987,20 |
18/12/2025 18/12/2026 VIGENTE |
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2º ADITIVO SUPRESSÃO 20240423 ADITIVO DE REDUÇÃO |
LPM SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS LTDA 33.598.476/0001-25 |
SECRETARIA DE SAÚDE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM CIRURGIAS E EXAMES OFTALMOLÓGICOS, COM PESSOAL ESPECIALIZADO, EQUIPAMENTOS E INSUMOS DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. |
11/11/2025 472.682,01 |
11/11/2025 |
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2º ADITIVO SUPRESSÃO 20240160 ADITIVO DE REDUÇÃO |
LPM SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS LTDA 33.598.476/0001-25 |
SECRETARIA DE SAÚDE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM CIRURGIAS E EXAMES OFTALMOLÓGICOS, COM PESSOAL ESPECIALIZADO, EQUIPAMENTOS E INSUMOS DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. |
11/11/2025 540.419,20 |
11/11/2025 |
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1º ADITIVO PORROGAÇÃO 20240423 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
LPM SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS LTDA 33.598.476/0001-25 |
SECRETARIA DE SAÚDE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM CIRURGIAS E EXAMES OFTALMOLÓGICOS, COM PESSOAL ESPECIALIZADO, EQUIPAMENTOS E INSUMOS DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. |
02/06/2025 0,00 |
04/06/2025 04/06/2026 VIGENTE |
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APOSTILAMENTO 20231443 APOSTILAMENTO |
INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC 07.206.048/0001-08 |
SECRETARIA DE SAÚDE EXECUÇÃO DO PROJETO DE FOMENTO À SUSTENTABILIDADE DA SAÚDE PÚBLICA LOCAL, ATRAVÉS DOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, À REDE DE ASSISTÊNCIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E SISTEMA DE SUPORTE DE APOIO E LOGÍSTICO, PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE FOMENTO A SUSTENTABILIDADE DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, VISANDO À CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC. |
02/06/2025 0,00 |
02/06/2025 |
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6º APOSTILAMENTO 20211160 APOSTILAMENTO |
INSTITUTO PRAXIS DE EDUCACAO, CULTURA E 05.481.950/0001-07 |
SECRETARIA DE SAÚDE CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL GERAL LUIZA ALCÂNTARA E SILVA (HGLAS) E DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE. |
05/05/2025 0,00 |
05/05/2025 |
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APOSTILAMENTO 20231443 APOSTILAMENTO |
INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC 07.206.048/0001-08 |
SECRETARIA DE SAÚDE EXECUÇÃO DO PROJETO DE FOMENTO À SUSTENTABILIDADE DA SAÚDE PÚBLICA LOCAL, ATRAVÉS DOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, À REDE DE ASSISTÊNCIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E SISTEMA DE SUPORTE DE APOIO E LOGÍSTICO, PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE FOMENTO A SUSTENTABILIDADE DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, VISANDO À CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC. |
05/05/2025 0,00 |
05/05/2025 |
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2ºADITIVO VIGÊNCIA 20231443 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC 07.206.048/0001-08 |
SECRETARIA DE SAÚDE EXECUÇÃO DO PROJETO DE FOMENTO À SUSTENTABILIDADE DA SAÚDE PÚBLICA LOCAL, ATRAVÉS DOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, À REDE DE ASSISTÊNCIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E SISTEMA DE SUPORTE DE APOIO E LOGÍSTICO, PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE FOMENTO A SUSTENTABILIDADE DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, VISANDO À CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC. |
05/02/2025 43.083.579,33 |
05/02/2025 02/01/2026 |
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2ºAPOSTILAMENTO 20231443 APOSTILAMENTO |
INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC 07.206.048/0001-08 |
SECRETARIA DE SAÚDE EXECUÇÃO DO PROJETO DE FOMENTO À SUSTENTABILIDADE DA SAÚDE PÚBLICA LOCAL, ATRAVÉS DOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, À REDE DE ASSISTÊNCIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E SISTEMA DE SUPORTE DE APOIO E LOGÍSTICO, PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE FOMENTO A SUSTENTABILIDADE DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, VISANDO À CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC. |
14/01/2025 0,00 |
14/01/2025 |
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1ºADITIVO VIGÊNCIA 20231443 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC 07.206.048/0001-08 |
SECRETARIA DE SAÚDE EXECUÇÃO DO PROJETO DE FOMENTO À SUSTENTABILIDADE DA SAÚDE PÚBLICA LOCAL, ATRAVÉS DOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, À REDE DE ASSISTÊNCIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E SISTEMA DE SUPORTE DE APOIO E LOGÍSTICO, PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE FOMENTO A SUSTENTABILIDADE DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, VISANDO À CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC. |
02/01/2025 46.444.556,64 |
02/01/2025 02/01/2026 |
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6º ADITIVO VIGÊNCIA 2011160 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
INSTITUTO PRAXIS DE EDUCACAO, CULTURA E 05.481.950/0001-07 |
SECRETARIA DE SAÚDE CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL GERAL LUIZA ALCÂNTARA E SILVA (HGLAS) E DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE. |
29/12/2024 48.840.000,00 |
30/12/2024 30/12/2025 |
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5º ADITIVO VIGÊNCIA 20111160 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
INSTITUTO PRAXIS DE EDUCACAO, CULTURA E 05.481.950/0001-07 |
SECRETARIA DE SAÚDE CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL GERAL LUIZA ALCÂNTARA E SILVA (HGLAS) E DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE. |
29/10/2024 7.702.265,16 |
29/10/2024 29/12/2024 |
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20240703 CONTRATO ORIGINAL |
LPM SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS LTDA 33.598.476/0001-25 |
SECRETARIA DE SAÚDE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM CIRURGIAS E EXAMES OFTALMOLÓGICOS, COM PESSOAL ESPECIALIZADO, EQUIPAMENTOS E INSUMOS DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. |
25/10/2024 526.863,50 |
25/10/2024 25/10/2025 |
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20240423 CONTRATO ORIGINAL |
LPM SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS LTDA 33.598.476/0001-25 |
SECRETARIA DE SAÚDE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM CIRURGIAS E EXAMES OFTALMOLÓGICOS, COM PESSOAL ESPECIALIZADO, EQUIPAMENTOS E INSUMOS DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. |
04/06/2024 1.089.962,01 |
04/06/2024 04/06/2025 |
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20240160 CONTRATO ORIGINAL |
LPM SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS LTDA 33.598.476/0001-25 |
SECRETARIA DE SAÚDE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM CIRURGIAS E EXAMES OFTALMOLÓGICOS, COM PESSOAL ESPECIALIZADO, EQUIPAMENTOS E INSUMOS DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. |
30/01/2024 1.030.302,40 |
30/01/2024 30/01/2025 |
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5º APOSTILAMENTO 2011160 APOSTILAMENTO |
INSTITUTO PRAXIS DE EDUCACAO, CULTURA E 05.481.950/0001-07 |
SECRETARIA DE SAÚDE CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL GERAL LUIZA ALCÂNTARA E SILVA (HGLAS) E DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE. |
02/01/2024 0,00 |
02/01/2024 |
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1ºAPOSTILAMENTO-20231443 APOSTILAMENTO |
INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC 07.206.048/0001-08 |
SECRETARIA DE SAÚDE EXECUÇÃO DO PROJETO DE FOMENTO À SUSTENTABILIDADE DA SAÚDE PÚBLICA LOCAL, ATRAVÉS DOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, À REDE DE ASSISTÊNCIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E SISTEMA DE SUPORTE DE APOIO E LOGÍSTICO, PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE FOMENTO A SUSTENTABILIDADE DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, VISANDO À CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC. |
02/01/2024 0,00 |
02/01/2024 |
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1ºERRATA CONTRATO-20231443 ERRATA |
INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC 07.206.048/0001-08 |
SECRETARIA DE SAÚDE EXECUÇÃO DO PROJETO DE FOMENTO À SUSTENTABILIDADE DA SAÚDE PÚBLICA LOCAL, ATRAVÉS DOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, À REDE DE ASSISTÊNCIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E SISTEMA DE SUPORTE DE APOIO E LOGÍSTICO, PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE FOMENTO A SUSTENTABILIDADE DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, VISANDO À CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC. |
02/01/2024 0,00 |
02/01/2024 |
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20231443 TERMO FOMEN 01/2024 TERMO DE FOMENTO |
INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC 07.206.048/0001-08 |
SECRETARIA DE SAÚDE EXECUÇÃO DO PROJETO DE FOMENTO À SUSTENTABILIDADE DA SAÚDE PÚBLICA LOCAL, ATRAVÉS DOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, À REDE DE ASSISTÊNCIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E SISTEMA DE SUPORTE DE APOIO E LOGÍSTICO, PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE FOMENTO A SUSTENTABILIDADE DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, VISANDO À CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC. |
29/12/2023 46.444.556,64 |
01/01/2024 01/01/2025 |
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7ºADITIVO DE VALOR 01/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC 07.206.048/0001-08 |
SECRETARIA DE SAÚDE EXECUÇÃO DO PROJETO DE FOMENTO À SUSTENTABILIDADE DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, ATRAVÉS DOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PARA A REDE DE ASSISTÊNCIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E SISTEMA DE SUPORTE DE APOIO E LOGÍSTICO, VISANDO À CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO |
08/12/2023 444.020,96 |
08/12/2023 31/12/2023 |
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ERRATA 20111160 ERRATA |
INSTITUTO PRAXIS DE EDUCACAO, CULTURA E 05.481.950/0001-07 |
SECRETARIA DE SAÚDE CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL GERAL LUIZA ALCÂNTARA E SILVA (HGLAS) E DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE. |
30/10/2023 0,00 |
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4ºADITIVO VIGÊNCIA 20211160 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
INSTITUTO PRAXIS DE EDUCACAO, CULTURA E 05.481.950/0001-07 |
SECRETARIA DE SAÚDE CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL GERAL LUIZA ALCÂNTARA E SILVA (HGLAS) E DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE. |
29/10/2023 46.213.590,96 |
29/10/2023 29/10/2024 |
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4ºAPOSTILAMENTO 20211160 APOSTILAMENTO |
INSTITUTO PRAXIS DE EDUCACAO, CULTURA E 05.481.950/0001-07 |
SECRETARIA DE SAÚDE CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL GERAL LUIZA ALCÂNTARA E SILVA (HGLAS) E DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE. |
27/10/2023 0,00 |
27/10/2023 |
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ERRATA AO 5º ADITIVO 01/2022 ERRATA |
INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC 07.206.048/0001-08 |
SECRETARIA DE SAÚDE EXECUÇÃO DO PROJETO DE FOMENTO À SUSTENTABILIDADE DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, ATRAVÉS DOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PARA A REDE DE ASSISTÊNCIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E SISTEMA DE SUPORTE DE APOIO E LOGÍSTICO, VISANDO À CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO |
25/09/2023 0,00 |
23/09/2023 |
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5ºADITIVO ACRÉSCIMO 01/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC 07.206.048/0001-08 |
SECRETARIA DE SAÚDE EXECUÇÃO DO PROJETO DE FOMENTO À SUSTENTABILIDADE DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, ATRAVÉS DOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PARA A REDE DE ASSISTÊNCIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E SISTEMA DE SUPORTE DE APOIO E LOGÍSTICO, VISANDO À CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO |
19/09/2023 598.292,30 |
19/09/2023 |
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3º ADITIVO VALOR 20211160 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
INSTITUTO PRAXIS DE EDUCACAO, CULTURA E 05.481.950/0001-07 |
SECRETARIA DE SAÚDE CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL GERAL LUIZA ALCÂNTARA E SILVA (HGLAS) E DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE. |
18/09/2023 867.171,06 |
18/09/2023 29/10/2023 |
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3ºAPOSTILAMENTO 20211160 APOSTILAMENTO |
INSTITUTO PRAXIS DE EDUCACAO, CULTURA E 05.481.950/0001-07 |
SECRETARIA DE SAÚDE CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL GERAL LUIZA ALCÂNTARA E SILVA (HGLAS) E DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE. |
18/09/2023 0,00 |
18/09/2023 |
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5º ADITIVO VIGÊNCIA 01/2022 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC 07.206.048/0001-08 |
SECRETARIA DE SAÚDE EXECUÇÃO DO PROJETO DE FOMENTO À SUSTENTABILIDADE DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, ATRAVÉS DOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PARA A REDE DE ASSISTÊNCIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E SISTEMA DE SUPORTE DE APOIO E LOGÍSTICO, VISANDO À CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO |
11/09/2023 36.185.681,74 |
01/10/2023 31/12/2023 |
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4ºADITIVO VIGÊNCIA 01/2022 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC 07.206.048/0001-08 |
SECRETARIA DE SAÚDE EXECUÇÃO DO PROJETO DE FOMENTO À SUSTENTABILIDADE DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, ATRAVÉS DOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PARA A REDE DE ASSISTÊNCIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E SISTEMA DE SUPORTE DE APOIO E LOGÍSTICO, VISANDO À CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO |
28/07/2023 6.333.759,46 |
01/08/2023 30/09/2023 |
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ERRATA 01/2022 ERRATA |
INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC 07.206.048/0001-08 |
SECRETARIA DE SAÚDE EXECUÇÃO DO PROJETO DE FOMENTO À SUSTENTABILIDADE DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, ATRAVÉS DOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PARA A REDE DE ASSISTÊNCIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E SISTEMA DE SUPORTE DE APOIO E LOGÍSTICO, VISANDO À CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO |
19/06/2023 0,00 |
19/06/2023 |
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3º ADITIVO SUPRESSÃO 01/2022 ADITIVO DE REDUÇÃO |
INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC 07.206.048/0001-08 |
SECRETARIA DE SAÚDE EXECUÇÃO DO PROJETO DE FOMENTO À SUSTENTABILIDADE DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, ATRAVÉS DOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PARA A REDE DE ASSISTÊNCIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E SISTEMA DE SUPORTE DE APOIO E LOGÍSTICO, VISANDO À CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO |
06/06/2023 1.000.000,00 |
06/06/2023 31/07/2023 |
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2ºADITIVO 01/2022 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC 07.206.048/0001-08 |
SECRETARIA DE SAÚDE EXECUÇÃO DO PROJETO DE FOMENTO À SUSTENTABILIDADE DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, ATRAVÉS DOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PARA A REDE DE ASSISTÊNCIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E SISTEMA DE SUPORTE DE APOIO E LOGÍSTICO, VISANDO À CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO |
19/05/2023 7.333.759,49 |
01/06/2023 31/07/2023 |
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1ºADITIVO 01/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC 07.206.048/0001-08 |
SECRETARIA DE SAÚDE EXECUÇÃO DO PROJETO DE FOMENTO À SUSTENTABILIDADE DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, ATRAVÉS DOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PARA A REDE DE ASSISTÊNCIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E SISTEMA DE SUPORTE DE APOIO E LOGÍSTICO, VISANDO À CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO |
28/04/2023 44.657,91 |
01/05/2023 31/05/2023 |
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2ºAPOSTILAMENTO 20211160 APOSTILAMENTO |
INSTITUTO PRAXIS DE EDUCACAO, CULTURA E 05.481.950/0001-07 |
SECRETARIA DE SAÚDE CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL GERAL LUIZA ALCÂNTARA E SILVA (HGLAS) E DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE. |
02/01/2023 0,00 |
02/01/2023 |
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2º ADITIVO VIGÊNCIA 20211160 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
INSTITUTO PRAXIS DE EDUCACAO, CULTURA E 05.481.950/0001-07 |
SECRETARIA DE SAÚDE CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL GERAL LUIZA ALCÂNTARA E SILVA (HGLAS) E DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE. |
28/10/2022 37.030.904,65 |
29/10/2022 29/10/2023 |
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1ºADITIVO VALOR 20211160 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
INSTITUTO PRAXIS DE EDUCACAO, CULTURA E 05.481.950/0001-07 |
SECRETARIA DE SAÚDE CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL GERAL LUIZA ALCÂNTARA E SILVA (HGLAS) E DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE. |
17/08/2022 1.200.000,00 |
17/08/2022 29/10/2022 |
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ERRATA 01/2022 ERRATA |
INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC 07.206.048/0001-08 |
SECRETARIA DE SAÚDE EXECUÇÃO DO PROJETO DE FOMENTO À SUSTENTABILIDADE DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, ATRAVÉS DOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PARA A REDE DE ASSISTÊNCIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E SISTEMA DE SUPORTE DE APOIO E LOGÍSTICO, VISANDO À CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO |
29/06/2022 0,00 |
29/06/2022 |
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01/2022 CONTRATO ORIGINAL |
INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC 07.206.048/0001-08 |
SECRETARIA DE SAÚDE EXECUÇÃO DO PROJETO DE FOMENTO À SUSTENTABILIDADE DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, ATRAVÉS DOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PARA A REDE DE ASSISTÊNCIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E SISTEMA DE SUPORTE DE APOIO E LOGÍSTICO, VISANDO À CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO |
01/06/2022 44.002.556,76 |
01/06/2022 01/06/2023 |
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1ºAPOSTILAMENTO 20211160 APOSTILAMENTO |
INSTITUTO PRAXIS DE EDUCACAO, CULTURA E 05.481.950/0001-07 |
SECRETARIA DE SAÚDE CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL GERAL LUIZA ALCÂNTARA E SILVA (HGLAS) E DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE. |
03/01/2022 0,00 |
03/01/2022 |
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20211160 CONTRATO ORIGINAL |
INSTITUTO PRAXIS DE EDUCACAO, CULTURA E 05.481.950/0001-07 |
SECRETARIA DE SAÚDE CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL GERAL LUIZA ALCÂNTARA E SILVA (HGLAS) E DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE. |
29/10/2021 35.830.904,65 |
29/10/2021 29/10/2022 |