fiscais de contratos

Lista de fiscais de contratos.

Joana Darc Aleixo Sousa de Castro
Informações do fiscal
Nome: Joana Darc Aleixo Sousa de Castro
Data início: 11/04/2025
Secretaria: Secretaria de Educação
Contratos vinculados a este fiscal
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Valor contratado
Vigência
Mais
5º ADITIVO 20210711
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
CONTATE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
00.998.696/0001-97
Secretaria de Educação
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO ESTRATÉGICA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, AUDITORIA INTERNA E A AMPLIAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS, BEM COMO A ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO A GESTÃO DE ATIVOS E FLUXO DAS DESPESAS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
09/07/2026
74.400,00
12/07/2026
12/07/2027
VIGENTE
ADITIVO 202506270005
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
METODO CONTABILIDADE E CONSULTORIA SS LTDA
21.982.044/0001-34
Secretaria de Educação
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PROCEDIMENTOS FISCAIS VISANDO O APRIMORAMENTO, ACOMPANHAMENTO, REVISÃO E AVALIAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, CONTROLE FISCAL E FINANCEIROS, SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO, DO PLANO PLURIANUAL - PPA E DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA, SERVIÇOS DE EXECUÇÃO, LEVANTAMENTO DOS DADOS, PROCESSAMENTO E TRANSMISSÃO DE DADOS POR MEIO ELETRÔNICO DO SICONFI DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
26/06/2026
180.000,00
27/06/2026
27/06/2027
VIGENTE
202605180004
CONTRATO ORIGINAL
LIBERATO AZEVEDO ADVOGADOS
58.664.861/0001-54
Secretaria de Educação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS, REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E PATROCÍNIO DE CAUSAS NA ESFERA ESTADUAL, FEDERAL E ADMINISTRATIVA, JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E AO PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL, POLÍCIA CIVIL E FEDERAL, NOS SEGUINTES RAMOS DO DIREITO: DIREITO AMBIENTAL, DIREITO CIVIL, DIREITO PENAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO ELEITORAL, DIREITO MUNICIPAL, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, DIREITO EMPRESARIAL, FUSÕES E AQUISIÇÕES, DIREITO TRABALHISTA E SINDICAL, DIREITO MÉDICO, DIREITO SECURITÁRIO, JUIZADOS ESPECIAIS, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO DAS ÁGUAS, DIREITO DIGITAL E DIREITO DA INFRAESTRUTURA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
18/05/2026
60.000,00
18/05/2026
18/05/2027
VIGENTE
3º ADITIVO VIGÊNCIA 20230958
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
FBP ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL
27.908.428/0001-93
Secretaria de Educação
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
27/03/2026
63.000,00
27/03/2026
27/03/2027
VIGENTE
20260063
CONTRATO ORIGINAL
MERITUS CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVE
05.282.559/0001-75
Secretaria de Educação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE (NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR), COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, DE INTERESSE DE DIVERSAS UNIDADES GESTORAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
09/01/2026
264.000,00
09/01/2026
09/01/2027
VIGENTE
20260089
CONTRATO ORIGINAL
WONICLEY ALVES FERREIRA - ME
17.338.570/0001-99
Secretaria de Educação
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS DIVERSAS PARA EVENTOS, ENVOLVENDO MONTAGEM, DESMONTAGEM, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E TRANSPORTE, BEM COMO CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES LOCAIS E REGIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO E DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
06/01/2026
225.915,48
05/01/2026
05/01/2027
VIGENTE
ERRATA 20260089
ERRATA
WONICLEY ALVES FERREIRA - ME
17.338.570/0001-99
Secretaria de Educação
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS DIVERSAS PARA EVENTOS, ENVOLVENDO MONTAGEM, DESMONTAGEM, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E TRANSPORTE, BEM COMO CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES LOCAIS E REGIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO E DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
06/01/2026
0,00
06/01/2026
ERRATA 20260084
ERRATA
GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS - EIRELI
00.430.571/0001-66
Secretaria de Educação
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS DIVERSAS PARA EVENTOS, ENVOLVENDO MONTAGEM, DESMONTAGEM, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E TRANSPORTE, BEM COMO CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES LOCAIS E REGIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO E DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
06/01/2026
0,00
06/01/2026
ERRATA 20260085
ERRATA
ENAJEH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
23.365.148/0001-25
Secretaria de Educação
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS DIVERSAS PARA EVENTOS, ENVOLVENDO MONTAGEM, DESMONTAGEM, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E TRANSPORTE, BEM COMO CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES LOCAIS E REGIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO E DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
06/01/2026
0,00

ERRATA 20260087
ERRATA
F.S.M DA COSTA-ME
45.653.399/0001-48
Secretaria de Educação
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS DIVERSAS PARA EVENTOS, ENVOLVENDO MONTAGEM, DESMONTAGEM, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E TRANSPORTE, BEM COMO CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES LOCAIS E REGIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO E DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
06/01/2026
0,00

ERRATA 20260090
ERRATA
LUMIR EVENTOS E SERVIÇOS LTDA
56.605.824/0001-40
Secretaria de Educação
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS DIVERSAS PARA EVENTOS, ENVOLVENDO MONTAGEM, DESMONTAGEM, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E TRANSPORTE, BEM COMO CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES LOCAIS E REGIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO E DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
06/01/2026
0,00
06/01/2026
20260090
CONTRATO ORIGINAL
LUMIR EVENTOS E SERVIÇOS LTDA
56.605.824/0001-40
Secretaria de Educação
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS DIVERSAS PARA EVENTOS, ENVOLVENDO MONTAGEM, DESMONTAGEM, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E TRANSPORTE, BEM COMO CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES LOCAIS E REGIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO E DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
05/01/2026
135.922,50
05/01/2026
05/01/2027
VIGENTE
20260087
CONTRATO ORIGINAL
F.S.M DA COSTA-ME
45.653.399/0001-48
Secretaria de Educação
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS DIVERSAS PARA EVENTOS, ENVOLVENDO MONTAGEM, DESMONTAGEM, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E TRANSPORTE, BEM COMO CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES LOCAIS E REGIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO E DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
05/01/2026
55.100,00
05/01/2026
05/01/2027
VIGENTE
20260085
CONTRATO ORIGINAL
ENAJEH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
23.365.148/0001-25
Secretaria de Educação
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS DIVERSAS PARA EVENTOS, ENVOLVENDO MONTAGEM, DESMONTAGEM, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E TRANSPORTE, BEM COMO CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES LOCAIS E REGIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO E DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
05/01/2026
7.800,00
05/01/2026
05/01/2027
VIGENTE
20260084
CONTRATO ORIGINAL
GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS - EIRELI
00.430.571/0001-66
Secretaria de Educação
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS DIVERSAS PARA EVENTOS, ENVOLVENDO MONTAGEM, DESMONTAGEM, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E TRANSPORTE, BEM COMO CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES LOCAIS E REGIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO E DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
05/01/2026
6.101,64
05/01/2026
05/01/2027
VIGENTE
6º ADITIVO VIGÊNCIA 20212441
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
ARON CONSULTORIA MUNICIPAL E PARLAMENTAR
37.607.202/0001-06
Secretaria de Educação
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO EDUCACIONAL, PEDAGÓGICA E APOIO ADMINISTRATIVO VISANDO A ORIENTAÇÃO GOVERNAMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE FORMA PRESENCIAL, VIA E-MAIL E TELEFONE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO SUPORTE PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE GESTÃO DO FNDE/MEC E SEDUC/CE, BEM COMO SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, VISANDO IMPLEMENTAR AÇÕES QUE CONCORRAM PARA A EFETIVAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE.
05/12/2025
274.302,36
06/12/2025
06/12/2026
VIGENTE
6º ADITIVO VIGÊNCIA 20211068
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
ARON CONSULTORIA MUNICIPAL E PARLAMENTAR
37.607.202/0001-06
Secretaria de Educação
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS REALIZADOS COM O GOVERNO DO ESTADO E O GOVERNO FEDERAL, JUNTO AS SECRETARIAS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
26/09/2025
41.061,84
27/09/2025
27/09/2026
VIGENTE
6º ADITIVO ACRÉSCIMO 20210818
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CIVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
07.128.558/0001-04
Secretaria de Educação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO FINANCEIRO JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
05/08/2025
30.000,00
05/08/2025
19/07/2026
4º ADITIVO VIGÊNCIA 20210711
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
CONTATE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
00.998.696/0001-97
Secretaria de Educação
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO ESTRATÉGICA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, AUDITORIA INTERNA E A AMPLIAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS, BEM COMO A ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO A GESTÃO DE ATIVOS E FLUXO DAS DESPESAS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
11/07/2025
74.400,00
12/07/2025
12/07/2026
20250270
CONTRATO ORIGINAL
THALES CATUNDA DE CASTRO SOCIEDADE INDIV
04.060.148/0001-72
Secretaria de Educação
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA AJUIZAMENTO DE MEDIDA JUDICIAL ESPECÍFICA PARA CONDENAR A UNIÃO A REPASSAR AO MUNICÍPIO AS DIFERENÇAS DE FUNDEF DECORRENTES DA SUBESTIMAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA), BEM COMO PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DE TAL CONDENAÇÃO, ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO E EFETIVO RECEBIMENTO DOS VALORES.
11/04/2025
0,00
11/04/2025
11/04/2026
3º ADITIVO VIGÊNCIA 20210711
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
CONTATE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
00.998.696/0001-97
Secretaria de Educação
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO ESTRATÉGICA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, AUDITORIA INTERNA E A AMPLIAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS, BEM COMO A ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO A GESTÃO DE ATIVOS E FLUXO DAS DESPESAS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
12/07/2024
74.400,00
12/07/2024
12/07/2025

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