Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

INEXIGIBILIDADE: IN060.2026-SECULT - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 24/04/2026
Data da divulgação do extrato: 24/04/2026
Data da ratificação: 24/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 24/04/2026
Valor estimado: R$ 200.000,00 (duzentos mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DO ARTISTA ZÉ CANTOR, A REALIZAR-SE NA TRADICIONAL FESTA DO TRABALHADOR, NO DIA 01 DE MAIO DE 2026, NO DISTRITO DE SIUPÉ, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente ICZ GRAVACOES,PARTICIPACOES E ENTRETENIMENTOS LTDA(ZE CANTOR foi selecionada através de inexigibilidade eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.Portanto, pode a Administração realizar acontratação sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
A proposta apresentada pelo(a) proponente ICZ GRAVACOES,PARTICIPACOES E ENTRETENIMENTOS LTDA(ZE CANTOR, inscrita no CNPJ/MF Nº 43.915.507/0001-88, com o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), reflete o verdadeiro exercício da discricionariedade administrativa, mediante uma avaliação adequada da conveniência e da oportunidade da contratação considerando todos os fatores envolvidos, à luz dos objetivos a serem alcançados.
Fundamentação legal
O art. 72, inciso II, da Lei nº 14.133/21
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
24/04/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
29/04/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsável pela Informação CLEILSON MENDES ANDRADE Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IGOR CRUZ AZEVEDO Responsável pela Ratificação CLEILSON MENDES ANDRADE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE CLEILSON MENDES ANDRADE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ICZ GRAVACOES, PARTICIPACOES E ENTRETENI 43.915.507/0001-88 VENCEDOR 200.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ETP PDF 5MB
PESQUISA DE PREÇOS PDF 10MB
AVALIAÇÃO DE RISCOS PDF 889KB
DFD PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DO PROCESSO PDF 111KB
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PDF 164KB
JUSTIFICATIVA PDF 478KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 607KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 114KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 143KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
27/04/2026 CONTRATO ORIGINAL 202604270002 2026 ICZ GRAVACOES, PARTICIPACOES E ENTRETENI 200.000,00 27/04/2026
27/10/2026
VIGENTE

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
pontoturistico0
pontoturistico1
pontoturistico2
pontoturistico3
pontoturistico4
pontoturistico5
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024