Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

DISPENSA: DE003.2026-DIV - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 30/03/2026

Data da divulgação do extrato: 30/03/2026

Data da ratificação: 14/04/2026

Data da divulgação da ratificação: 14/04/2026

Valor estimado: R$ 18.374,30 (dezoito mil, trezentos e setenta e quatro REAIS e trinta centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS E-CPF E E-CNPJ, JUNTO AOS ÓRGÃOS GERAIS NOS TERMOS E NORMAS DA ICP-BRASIL, DE ACORDO COM AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente 54.935.873 ALLAN CARVALHO SAMPAIO, inscrita no CNPJ/MF Nº 54.935.873/0001-15 foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente 54.935.873 ALLAN CARVALHO SAMPAIO, inscrita no CNPJ/MF Nº 54.935.873/0001-15, com o valor de R$ 17.234,30 (dezessete mil, duzentos e trinta e quatro reais e trinta centavos).

Fundamentação legal

Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 75, inciso II

Reagendamento

Data de abertura: 14/04/2026

Hora da abertura: 09:00

Data da publicação aviso: 09/04/2026

Data da publicação edital: 09/04/2026

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
30/03/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	HTTPS://SAOGONCALODOAMARANTE.CE.GOV.BR/PORTAL/
06/04/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	HTTPS://SAOGONCALODOAMARANTE.CE.GOV.BR/PORTAL/
09/04/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	HTTPS://SAOGONCALODOAMARANTE.CE.GOV.BR/PORTAL/
15/04/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA
Responsável pela Informação	CRISTIANE BRIGIDO DE FREITAS LINO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	GABRIEL MACEDO REGO
Responsável pela Ratificação	CRISTIANE BRIGIDO DE FREITAS LINO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE GOVERNO	CRISTIANE BRIGIDO DE FREITAS LINO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
54.935.873 ALLAN CARVALHO SAMPAIO	54.935.873/0001-15	VENCEDOR	17.234,30

Andamento

DATA: 14/04/2026 - 13:41 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CRISTIANE BRIGIDO DE FREITAS LINO

DATA: 14/04/2026 - 13:40 - FASE: ADJUDICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: CRISTIANE BRIGIDO DE FREITAS LINO

DATA: 14/04/2026 - 13:40 - FASE: ATA DA SESSÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA

DATA: 30/03/2026 - 11:48 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: CRISTIANE BRIGIDO DE FREITAS LINO

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
1-documento-de-formalizacao-de-demanda_individual	PDF	16MB
2-pesquisa-de-precos_individual	PDF	1MB
3-justificativa-dispensa-etp_individual	PDF	249KB
4-projeto-basico-servicos_individual	PDF	677KB
5-declaracao-de-adequacao-orcamentaria_individual	PDF	103KB
6-autorizacao-inicio-do-processo-de_individual	PDF	105KB
7-termo-de-autuacao_individual	PDF	98KB
8-aviso-de-dispensa-eletronica-de-licitacao_individual	PDF	508KB
9-certidao-de-publicacao-da-contratacao-direta_individual	PDF	104KB
10-aviso-de-republicacao-de-dispensa-eletronica-de-licitacao_individual	PDF	779KB
11-anexo-i-projeto-basico_individual	PDF	362KB
12-anexo-ii-minuta-de-contrato_individual	PDF	234KB
13-aviso-de-republicacao-de-contratacao-direta_individual	PDF	117KB
14-proposta-readequada_individual	PDF	123KB
15-ata-do-certame_individual	PDF	487KB
16-termo-de-adjudicacao-da-dispensa-eletronica_individual	PDF	152KB
17-termo-de-homologacao-da-dispensa-eletronica_individual	PDF	120KB
18-autorizacao-de-contratacao-direta_individual	PDF	165KB
19-extrato-da-contratacao-direta_individual	PDF	65KB

Dispensas e inexigibilidade.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?