Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

DISPENSA: DE005.2026-IPSGA - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 09/04/2026

Data da divulgação do extrato: 09/04/2026

Data da ratificação: 14/04/2026

Data da divulgação da ratificação: 14/04/2026

Valor estimado: R$ 41.400,00 (quarenta e um mil, quatrocentos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO, CONFERÊNCIA, ACOMPANHAMENTO E TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS EFD-REINF E DCTFWEB, DE INTERESSE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-IPSGA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente F2 CONTABILIDADE E ASSESSORIA, inscrita no CNPJ/MF Nº 33.764.589/0001-53 foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente F2 CONTABILIDADE E ASSESSORIA , inscrita no CNPJ/MF Nº 33.764.589/0001-53 , com o valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).

Fundamentação legal

Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 75, inciso II

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
09/04/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	HTTPS://SAOGONCALODOAMARANTE.CE.GOV.BR/PORTAL/
15/04/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA
Responsável pela Informação	CAMILLE COELHO MUNIZ
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	GABRIEL MACEDO REGO
Responsável pela Ratificação	CAMILLE COELHO MUNIZ

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS	CAMILLE COELHO MUNIZ	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
F2 CONTABILIDADE E ASSESSORIA ADMINISTRA	33.764.589/0001-53	VENCEDOR	27.000,00

Andamento

DATA: 14/04/2026 - 08:09 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CAMILLE COELHO MUNIZ

DATA: 14/04/2026 - 08:08 - FASE: ADJUDICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: CAMILLE COELHO MUNIZ

DATA: 14/04/2026 - 08:07 - FASE: ATA DA SESSÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA

DATA: 09/04/2026 - 14:12 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: CAMILLE COELHO MUNIZ

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
1-documento-de-formalizacao-de-demanda_individual	PDF	277KB
2-pesquisa-de-precos_individual	PDF	985KB
3-justificativa-dispensa-etp_individual	PDF	249KB
4-declaracao-de-adequacao-orcamentaria_individual	PDF	103KB
5-termo-de-referencia_individual	PDF	726KB
6-termo-de-autuacao_individual	PDF	99KB
7-aviso-de-contratacao-direta_individual	PDF	889KB
8-anexo-i-projeto-basico_individual	PDF	364KB
9-anexo-ii-minuta-de-contrato_individual	PDF	209KB
10-aviso-de-publicacao-de-contratacao-direta_individual	PDF	116KB
11-certidao-de-publicacao-da-contratacao-direta_individual	PDF	124KB
12-proposta-registrada	PDF	251KB
13-ata-do-certame_individual	PDF	244KB
14-termo-de-adjudicacao-da-dispensa-eletronica	PDF	151KB
15-termo-de-homologacao-da-dispensa-eletronica	PDF	119KB
16-autorizacao-de-contratacao-direta	PDF	165KB
17-extrato-da-contratacao-direta	PDF	65KB

Dispensas e inexigibilidade.

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