Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

INEXIGIBILIDADE: IN10.2026-SECULT - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 20/01/2026

Data da divulgação do extrato: 20/01/2026

Data da ratificação: 20/01/2026

Data da divulgação da ratificação: 20/01/2026

Valor estimado: R$ 700.000,00 (setecentos mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR HENRY FREITAS PARA O CARNAVAL, A SER REALIZADO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026, NO DISTRITO DE PECÉM, EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA foi selecionada através de inexigibilidade eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.

Justificativa do preço

A proposta apresentada pelo(a) proponente HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 30.807.771/0001-56, com o valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), reflete o verdadeiro exercício da discricionariedade administrativa, mediante uma avaliação adequada da conveniência e da oportunidade da contratação considerando todos os fatores envolvidos, à luz dos objetivos a serem alcançados.

Fundamentação legal

Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 74, II

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
20/01/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsável pela Informação CLEILSON MENDES ANDRADE Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IGOR CRUZ AZEVEDO Responsável pela Ratificação CLEILSON MENDES ANDRADE

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE	CLEILSON MENDES ANDRADE	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA	30.807.771/0001-56	VENCEDOR	700.000,00

Andamento

DATA: 20/01/2026 - 11:58 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CLEILSON MENDES ANDRADE

DATA: 20/01/2026 - 13:18 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: CLEILSON MENDES ANDRADE

Descrição	Extensão	Tamanho
1-documento-de-formalizacao-de-demanda_individual	PDF	2MB
2-pesquisa-de-precos_individual	PDF	15MB
3-etp-estudo-tecnico-preliminar_individual	PDF	657KB
4-avaliacao-de-riscos_individual	PDF	3MB
5-termo-de-referencia_individual	PDF	655KB
6-autorizacao-inicio-do-processo-de_individual	PDF	108KB
7-justificativa-inexigibilidade_individual	PDF	546KB
8-parecer-juridico_individual	PDF	403KB
9-termo-de-adjudicacao_individual	PDF	119KB
10-termo-de-homologacao_individual	PDF	129KB
11-autorizacao-de-contratacao-direta_individual	PDF	181KB
12-extrato-da-contratacao-direta_individual	PDF	65KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

1-documento-de-formalizacao-de-demanda_individual

PDF

2MB

2-pesquisa-de-precos_individual

PDF

15MB

3-etp-estudo-tecnico-preliminar_individual

PDF

657KB

4-avaliacao-de-riscos_individual

PDF

3MB

5-termo-de-referencia_individual

PDF

655KB

6-autorizacao-inicio-do-processo-de_individual

PDF

108KB

7-justificativa-inexigibilidade_individual

PDF

546KB

8-parecer-juridico_individual

PDF

403KB

9-termo-de-adjudicacao_individual

PDF

119KB

10-termo-de-homologacao_individual

PDF

129KB

11-autorizacao-de-contratacao-direta_individual

PDF

181KB

12-extrato-da-contratacao-direta_individual

PDF

65KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
23/01/2026	CONTRATO ORIGINAL	202601200002	2026	HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA	700.000,00	23/01/2026 23/01/2027 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

23/01/2026

CONTRATO ORIGINAL

202601200002

2026

HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

700.000,00

23/01/2026
23/01/2027
VIGENTE

Dispensas e inexigibilidade.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?