| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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202603110209 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO CICERO GOIS DE MORAIS ***770830-** |
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA MAJOR JOÃO MARTINS, N°439 - ALTOS, BAIRRO ARAPIXI NA SEDE, DESTINADO A INSTALAÇÃO DO SETOR DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE. |
11/03/2026 21.600,00 |
11/03/2026 11/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 11/03/2026 | |
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TERMO RETIFICAÇÃO 20250653 TERMO DE RETIFICAÇÃO |
ASSOCIAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS DA CARIDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO 07.155.706/0001-71 |
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Convocação pública para seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), sem fins lucrativos, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, visando à celebração de Termos de Fomento com a Administraçflo Pública Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, por intermédio da Secretaria de Assistência Social (SAS), com recursos oriundos de emenda parlamentar individual impositiva. |
03/03/2026 0,00 |
03/03/2026 |
CADASTRADO 03/03/2026 | |
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TERMO DE RETIFICAÇÃO 20250652 TERMO DE RETIFICAÇÃO |
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE NOVO HORIZONTE E ADJACÊNCIAS 06.934.856/0001-10 |
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Convocação pública para seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), sem fins lucrativos, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, visando à celebração de Termos de Fomento com a Administraçflo Pública Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, por intermédio da Secretaria de Assistência Social (SAS), com recursos oriundos de emenda parlamentar individual impositiva. |
03/03/2026 0,00 |
03/03/2026 |
CADASTRADO 03/03/2026 | |
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TERMO RETIFICAÇÃO 20250651 TERMO DE RETIFICAÇÃO |
ASSOCIAÇÃO DAS FAMILIAS DO PECÉM - ASFAP 23.590.003/0001-28 |
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Convocação pública para seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), sem fins lucrativos, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, visando à celebração de Termos de Fomento com a Administraçflo Pública Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, por intermédio da Secretaria de Assistência Social (SAS), com recursos oriundos de emenda parlamentar individual impositiva. |
03/03/2026 0,00 |
03/03/2026 |
CADASTRADO 03/03/2026 | |
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TERMO DE RETIFICAÇÃO 20250647 ERRATA |
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE ACENDE CANDEIA DE BAIXO - AMACB 00.903.046/0001-10 |
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto estabelecer, em regime de mútua cooperação entre os partícipes, o repasse de recursos públicos oriundos da Emenda Parlamentar Impositiva n° 12/2024, destinados ao apoio financeiro à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE ACENDE CANDEIA DE BAIXO - AMACB, inscrita no CNPJ n° 00.903.046/0001-10, para a execução do Projeto "TIJOLO DE OPORTUNIDADES - MAIS QUE PAREDES, ESTAMOS ERGUENDO DIGNIDADE", consistente na finalização da estrutura física da sede da entidade, compreendendo a execução de laje, reboco, piso, pintura e instalações elétricas e hidráulicas, viabilizando a instalação e o funcionamento de cozinha industrial comunitária, destinada à realização de oficinas gastronômicas, ações educativas, culturais e de capacitação profissional, voltadas ao fortalecimento da convivência comunitária, à promoção da inclusão social e à geração de oportunidades, no âmbito da Proteção Social Básica, conforme Plano de Trabalho aprovado. |
26/02/2026 0,00 |
26/02/2026 |
CADASTRADO 26/02/2026 | |
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TERMO DE RETIFIFCAÇÃO 20250646 ERRATA |
INSTITUTO VILA ESPERANÇA DO BRASIL - IVESP.BR 11.768.033/0001-00 |
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto estabelecer, em regime de mútua cooperação entre os partícipes, o repasse de recursos públicos oriundos da Emenda Parlamentar Impositiva n° 12/2024, destinados ao apoio financeiro à Organização da Sociedade Civil INSTITUTO VILA ESPERANÇA DO BRASIL - IVESP.BR, inscrita no CNPJ n° 11.768.033/0001-00, com a finalidade de executar o Projeto "PORTAS ABERTAS PARA A COMUNIDADE - ABRINDO CAMINHOS, TRANSFORMANDO VIDAS", voltado à promoção da inclusão social, do fortalecimento de vínculos comunitários e familiares, da ampliação do acesso a direitos socioassistenciais e da inclusão digital, por meio da conclusão das salas da sede da entidade e da implantação de Laboratório de Informática Comunitário, no âmbito da Proteção Social Básica, conforme Plano de Trabalho aprovado. |
26/02/2026 0,00 |
26/02/2026 |
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TERMO DE RETIFICAÇÃO 20250645 ERRATA |
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE LAGUNA (AML) 55.082.687/0001-43 |
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto estabelecer, em regime de mútua cooperação entre os partícipes, o repasse de recursos públicos oriundos da Emenda Parlamentar Impositiva n° 12/2024, destinados ao apoio financeiro à Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE LAGUNA - AML, inscrita no CNPJ n° 55.082.687/0001-43, com a finalidade de executar o "Projeto Esporte e Cidadania - Transformando Vidas pelo Esporte", voltado à promoção da inclusão social, ao fortalecimento de vínculos comunitários e familiares e à garantia de direitos de crianças, adolescentes e jovens, por meio da prática esportiva orientada nas modalidades de futebol, handebol e kickboxing, no âmbito da Proteção Social Básica, conforme Plano de Trabalho aprovado. |
26/02/2026 0,00 |
26/02/2026 |
CADASTRADO 26/02/2026 | |
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TERMO DE RETIFICAÇÃO 20250644 ERRATA |
CONSELHO COMUNITARIO DA TAÍBA - CCT 07.335.177/0001-98 |
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto estabelecer, em regime de mútua cooperação entre os partícipes, o repasse de recursos públicos oriundos da Emenda Parlamentar Impositiva n° 12/2024, destinados ao apoio financeiro à Organização da Sociedade Civil Conselho Comunitário da Taíba - CCT, inscrita no CNPJ n° 07.335.177/0001-98. A finalidade é a execução do projeto "Renascer: Atendimento a Crianças, Adolescentes e Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social na Comunidade da Taíba", que contempla ações de fortalecimento de vínculos comunitários e familiares, atendimento psicossocial e atividades de proteção social básica, conforme detalhado no Plano de Trabalho aprovado. |
26/02/2026 0,00 |
26/02/2026 |
CADASTRADO 26/02/2026 | |
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20260133 CONTRATO ORIGINAL |
GBR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 24.162.093/0001-19 |
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE. |
19/02/2026 1.186,95 |
19/02/2026 19/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 19/01/2026 | |
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20260216-21 CONTRATO ORIGINAL |
SUSI DAYANA OLIVEIRA SOUSA RAMOS ***249130-** |
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ANTÔNIO BOLÍVIO, Nº 03, DISTRITO DE CROATÁ, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE, PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM A FINALIDADE DE ALUGUEL SOCIAL PARA A MORADIA DA FAMÍLIA DA SRA. PATRICIA DA SILVA BARROS, CPF: 020.321.733-01, USUÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E SUA COMPOSIÇÃO FAMILIAR, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. |
13/02/2026 6.000,00 |
13/02/2026 13/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/02/2026 | |
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20260107 CONTRATO ORIGINAL |
DARLAN MATOS LOPES ***729530-** |
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL , SITUADO NA RUA PAULO COSTA, N° 199 - LOJA A, BAIRRO ARAPIXI, NA SEDE, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, DESTINADO A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS. |
11/02/2026 36.000,00 |
11/02/2026 11/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 11/02/2026 | |
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1º APOSTILAMENTO 20250649 APOSTILAMENTO |
ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE MUSICA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 46.659.420/0001-85 |
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Convocação pública para seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), sem fins lucrativos, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, visando à celebração de Termos de Fomento com a Administraçflo Pública Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, por intermédio da Secretaria de Assistência Social (SAS), com recursos oriundos de emenda parlamentar individual impositiva. |
02/02/2026 0,00 |
02/02/2026 |
CADASTRADO 02/02/2026 | |
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1ºAPOSTILAMENTO 20250650 APOSTILAMENTO |
ASSOCIACAO EVANGELICA MARANATA 01.895.318/0001-40 |
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Convocação pública para seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), sem fins lucrativos, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, visando à celebração de Termos de Fomento com a Administraçflo Pública Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, por intermédio da Secretaria de Assistência Social (SAS), com recursos oriundos de emenda parlamentar individual impositiva. |
02/02/2026 0,00 |
02/02/2026 |
CADASTRADO 02/02/2026 | |
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1º APOSTILAMENTO 20250651 APOSTILAMENTO |
ASSOCIAÇÃO DAS FAMILIAS DO PECÉM - ASFAP 23.590.003/0001-28 |
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Convocação pública para seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), sem fins lucrativos, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, visando à celebração de Termos de Fomento com a Administraçflo Pública Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, por intermédio da Secretaria de Assistência Social (SAS), com recursos oriundos de emenda parlamentar individual impositiva. |
02/02/2026 0,00 |
02/02/2026 |
CADASTRADO 02/02/2026 | |
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1º APOSTILAMENTO 20250652 APOSTILAMENTO |
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE NOVO HORIZONTE E ADJACÊNCIAS 06.934.856/0001-10 |
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Convocação pública para seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), sem fins lucrativos, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, visando à celebração de Termos de Fomento com a Administraçflo Pública Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, por intermédio da Secretaria de Assistência Social (SAS), com recursos oriundos de emenda parlamentar individual impositiva. |
02/02/2026 0,00 |
02/02/2026 |
CADASTRADO 02/02/2026 | |
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1º APOSTILAMENTO 20250653 APOSTILAMENTO |
ASSOCIAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS DA CARIDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO 07.155.706/0001-71 |
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Convocação pública para seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), sem fins lucrativos, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, visando à celebração de Termos de Fomento com a Administraçflo Pública Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, por intermédio da Secretaria de Assistência Social (SAS), com recursos oriundos de emenda parlamentar individual impositiva. |
02/02/2026 0,00 |
02/02/2026 |
CADASTRADO 02/02/2026 | |
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1º APOSTILAMENTO 20250654 APOSTILAMENTO |
ASSOCIAÇÃO DAS MÃES ATIPICAS E INCLUSÃO 56.092.373/0001-94 |
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Convocação pública para seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), sem fins lucrativos, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, visando à celebração de Termos de Fomento com a Administraçflo Pública Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, por intermédio da Secretaria de Assistência Social (SAS), com recursos oriundos de emenda parlamentar individual impositiva. |
02/02/2026 0,00 |
02/02/2026 |
CADASTRADO 02/02/2026 | |
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1º ADITIVO VIGÊNCIA 20250649 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE MUSICA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 46.659.420/0001-85 |
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Convocação pública para seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), sem fins lucrativos, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, visando à celebração de Termos de Fomento com a Administraçflo Pública Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, por intermédio da Secretaria de Assistência Social (SAS), com recursos oriundos de emenda parlamentar individual impositiva. |
02/02/2026 48.500,00 |
27/02/2026 27/04/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 02/02/2026 | |
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1º ADITIVO VIGÊNCIA 20250650 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
ASSOCIACAO EVANGELICA MARANATA 01.895.318/0001-40 |
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Convocação pública para seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), sem fins lucrativos, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, visando à celebração de Termos de Fomento com a Administraçflo Pública Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, por intermédio da Secretaria de Assistência Social (SAS), com recursos oriundos de emenda parlamentar individual impositiva. |
02/02/2026 48.500,00 |
27/02/2026 27/04/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 02/02/2026 | |
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1º ADITIVO VIGÊNCIA 20250651 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
ASSOCIAÇÃO DAS FAMILIAS DO PECÉM - ASFAP 23.590.003/0001-28 |
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Convocação pública para seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), sem fins lucrativos, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, visando à celebração de Termos de Fomento com a Administraçflo Pública Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, por intermédio da Secretaria de Assistência Social (SAS), com recursos oriundos de emenda parlamentar individual impositiva. |
02/02/2026 48.500,00 |
27/02/2026 27/04/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 02/02/2026 |
