| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
|
|
1º ADITIVO VIGÊNCIA 20250652 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE NOVO HORIZONTE E ADJACÊNCIAS 06.934.856/0001-10 |
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Convocação pública para seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), sem fins lucrativos, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, visando à celebração de Termos de Fomento com a Administraçflo Pública Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, por intermédio da Secretaria de Assistência Social (SAS), com recursos oriundos de emenda parlamentar individual impositiva. |
02/02/2026 48.500,00 |
27/02/2026 27/04/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 02/02/2026 | |
|
1º ADITIVO VIGÊNCIA 20250653 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
ASSOCIAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS DA CARIDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO 07.155.706/0001-71 |
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Convocação pública para seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), sem fins lucrativos, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, visando à celebração de Termos de Fomento com a Administraçflo Pública Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, por intermédio da Secretaria de Assistência Social (SAS), com recursos oriundos de emenda parlamentar individual impositiva. |
02/02/2026 48.500,00 |
27/02/2026 27/04/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 02/02/2026 | |
|
1º ADITIVO VIGÊNCIA 20250654 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
ASSOCIAÇÃO DAS MÃES ATIPICAS E INCLUSÃO 56.092.373/0001-94 |
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Convocação pública para seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), sem fins lucrativos, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, visando à celebração de Termos de Fomento com a Administraçflo Pública Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, por intermédio da Secretaria de Assistência Social (SAS), com recursos oriundos de emenda parlamentar individual impositiva. |
02/02/2026 48.500,00 |
27/02/2026 27/04/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 02/02/2026 | |
|
ERRATA 20250651 ERRATA |
ASSOCIAÇÃO DAS FAMILIAS DO PECÉM - ASFAP 23.590.003/0001-28 |
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Convocação pública para seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), sem fins lucrativos, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, visando à celebração de Termos de Fomento com a Administraçflo Pública Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, por intermédio da Secretaria de Assistência Social (SAS), com recursos oriundos de emenda parlamentar individual impositiva. |
02/02/2026 0,00 |
02/02/2026 |
CADASTRADO 02/02/2026 | |
|
ERRATA 20250652 ERRATA |
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE NOVO HORIZONTE E ADJACÊNCIAS 06.934.856/0001-10 |
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Convocação pública para seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), sem fins lucrativos, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, visando à celebração de Termos de Fomento com a Administraçflo Pública Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, por intermédio da Secretaria de Assistência Social (SAS), com recursos oriundos de emenda parlamentar individual impositiva. |
02/02/2026 0,00 |
02/02/2026 |
CADASTRADO 02/02/2026 | |
|
ERRATA 20250654 ERRATA |
ASSOCIAÇÃO DAS MÃES ATIPICAS E INCLUSÃO 56.092.373/0001-94 |
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Convocação pública para seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), sem fins lucrativos, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, visando à celebração de Termos de Fomento com a Administraçflo Pública Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, por intermédio da Secretaria de Assistência Social (SAS), com recursos oriundos de emenda parlamentar individual impositiva. |
02/02/2026 0,00 |
02/02/2026 |
CADASTRADO 02/02/2026 | |
|
ERRATA 20250649 ERRATA |
ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE MUSICA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 46.659.420/0001-85 |
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Convocação pública para seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), sem fins lucrativos, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, visando à celebração de Termos de Fomento com a Administraçflo Pública Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, por intermédio da Secretaria de Assistência Social (SAS), com recursos oriundos de emenda parlamentar individual impositiva. |
02/02/2026 0,00 |
02/02/2026 |
CADASTRADO 02/02/2026 | |
|
ERRATA 20250651 ERRATA |
ASSOCIAÇÃO DAS FAMILIAS DO PECÉM - ASFAP 23.590.003/0001-28 |
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Convocação pública para seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), sem fins lucrativos, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, visando à celebração de Termos de Fomento com a Administraçflo Pública Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, por intermédio da Secretaria de Assistência Social (SAS), com recursos oriundos de emenda parlamentar individual impositiva. |
02/02/2026 0,00 |
02/02/2026 |
CADASTRADO 02/02/2026 | |
|
ERRATA 20250652 ERRATA |
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE NOVO HORIZONTE E ADJACÊNCIAS 06.934.856/0001-10 |
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Convocação pública para seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), sem fins lucrativos, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, visando à celebração de Termos de Fomento com a Administraçflo Pública Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, por intermédio da Secretaria de Assistência Social (SAS), com recursos oriundos de emenda parlamentar individual impositiva. |
02/02/2026 0,00 |
02/02/2026 |
CADASTRADO 02/02/2026 | |
|
20260127-13 CONTRATO ORIGINAL |
FABRICIO SOARES LIMA ***359530-** |
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA VINICIUS MORAES DE ARAUJO, N°226, NO BAIRRO CARIOCA, SÃO GONGALO DO AMARANTE-CEARA, DESTINADO A INSTALAÇÃO DA UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
27/01/2026 15.600,00 |
27/01/2026 27/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 27/01/2026 | |
|
20260065 CONTRATO ORIGINAL |
MERITUS CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVE 05.282.559/0001-75 |
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE (NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR), COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, DE INTERESSE DE DIVERSAS UNIDADES GESTORAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. |
09/01/2026 180.000,00 |
09/01/2026 09/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 09/01/2026 | |
|
20260005 CONTRATO ORIGINAL |
F P CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 43.803.324/0001-70 |
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA À ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO DISTRITO DE CROATÁ NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº. 948628/CAIXA. |
09/01/2026 526.820,92 |
09/01/2026 05/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 09/01/2026 | |
|
1º ADITVO 20250007 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI 07.779.242/0001-74 |
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS, EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO E DIÁRIOS OFICIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. |
05/01/2026 60.500,00 |
08/01/2026 08/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 05/01/2026 | |
|
20250654 TERMO DE FOMENTO |
ASSOCIAÇÃO DAS MÃES ATIPICAS E INCLUSÃO 56.092.373/0001-94 |
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Convocação pública para seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), sem fins lucrativos, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, visando à celebração de Termos de Fomento com a Administraçflo Pública Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, por intermédio da Secretaria de Assistência Social (SAS), com recursos oriundos de emenda parlamentar individual impositiva. |
29/12/2025 48.500,00 |
29/12/2025 28/02/2026 |
CADASTRADO 29/12/2025 | |
|
20250653 TERMO DE FOMENTO |
ASSOCIAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS DA CARIDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO 07.155.706/0001-71 |
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Convocação pública para seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), sem fins lucrativos, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, visando à celebração de Termos de Fomento com a Administraçflo Pública Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, por intermédio da Secretaria de Assistência Social (SAS), com recursos oriundos de emenda parlamentar individual impositiva. |
29/12/2025 48.500,00 |
29/12/2025 28/02/2026 |
CADASTRADO 29/12/2025 | |
|
20250652 TERMO DE FOMENTO |
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE NOVO HORIZONTE E ADJACÊNCIAS 06.934.856/0001-10 |
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Convocação pública para seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), sem fins lucrativos, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, visando à celebração de Termos de Fomento com a Administraçflo Pública Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, por intermédio da Secretaria de Assistência Social (SAS), com recursos oriundos de emenda parlamentar individual impositiva. |
29/12/2025 48.500,00 |
29/12/2025 28/02/2026 |
CADASTRADO 29/12/2025 | |
|
20250651 TERMO DE FOMENTO |
ASSOCIAÇÃO DAS FAMILIAS DO PECÉM - ASFAP 23.590.003/0001-28 |
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Convocação pública para seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), sem fins lucrativos, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, visando à celebração de Termos de Fomento com a Administraçflo Pública Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, por intermédio da Secretaria de Assistência Social (SAS), com recursos oriundos de emenda parlamentar individual impositiva. |
29/12/2025 48.500,00 |
29/12/2025 28/02/2026 |
CADASTRADO 29/12/2025 | |
|
20250650 TERMO DE FOMENTO |
ASSOCIACAO EVANGELICA MARANATA 01.895.318/0001-40 |
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Convocação pública para seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), sem fins lucrativos, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, visando à celebração de Termos de Fomento com a Administraçflo Pública Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, por intermédio da Secretaria de Assistência Social (SAS), com recursos oriundos de emenda parlamentar individual impositiva. |
29/12/2025 48.500,00 |
29/12/2025 28/02/2026 |
CADASTRADO 29/12/2025 | |
|
20250649 TERMO DE FOMENTO |
ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE MUSICA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 46.659.420/0001-85 |
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Convocação pública para seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), sem fins lucrativos, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, visando à celebração de Termos de Fomento com a Administraçflo Pública Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, por intermédio da Secretaria de Assistência Social (SAS), com recursos oriundos de emenda parlamentar individual impositiva. |
29/12/2025 48.500,00 |
29/12/2025 28/02/2026 |
CADASTRADO 29/12/2025 | |
|
20250647 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE ACENDE CANDEIA DE BAIXO - AMACB 00.903.046/0001-10 |
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto estabelecer, em regime de mútua cooperação entre os partícipes, o repasse de recursos públicos oriundos da Emenda Parlamentar Impositiva n° 12/2024, destinados ao apoio financeiro à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE ACENDE CANDEIA DE BAIXO - AMACB, inscrita no CNPJ n° 00.903.046/0001-10, para a execução do Projeto "TIJOLO DE OPORTUNIDADES - MAIS QUE PAREDES, ESTAMOS ERGUENDO DIGNIDADE", consistente na finalização da estrutura física da sede da entidade, compreendendo a execução de laje, reboco, piso, pintura e instalações elétricas e hidráulicas, viabilizando a instalação e o funcionamento de cozinha industrial comunitária, destinada à realização de oficinas gastronômicas, ações educativas, culturais e de capacitação profissional, voltadas ao fortalecimento da convivência comunitária, à promoção da inclusão social e à geração de oportunidades, no âmbito da Proteção Social Básica, conforme Plano de Trabalho aprovado. |
29/12/2025 51.757,50 |
29/12/2025 29/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 29/12/2025 |
