CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO TEMÁTICA, PRODUÇÃO, FORNECIMENTO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, CENOGRAFIA TEMÁTICA, PAISAGISMO, LOGÍSTICA, DESLOCAMENTO, EQUIPE OPERACIONAL E DESMONTAGEM, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA FESTA "O MUNDO DAS CRIANÇAS" REALIZADO POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO ESPECTÁCULO "MARIA CLARA & JP" - BRINCAR E IMAGINAR" DURANTE O EVENTO O MUNDO DAS CRIANÇAS, EM ALUSÃO AO DIA DAS CRIANÇAS QUE ACONTECERÁ NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2026, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, TROCA DE PEÇAS E COMPONENTES NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE INSUMOS NECESSÁRIOS A NÃO INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS (EXCETO PAPEL), DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS INFANTIS COM PERSONAGENS TEMÁTICOS PARA RECREAÇÕES INFANTIS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SAS DESSE MUNICÍPIO.

O presente Processo Administrativo tem por objeto instruir a celebração de Termo de Fomento entre o Município de São Gonçalo do Amarante/CE, por intermédio da Secretaria de Assistência Social - SAS, e o Instituto Vila Esperança do Brasil - IVESP.BR, inscrito no CNPJ n° 11.768.033/0001-00, destinado ao repasse de recursos públicos oriundos das Emendas Parlamentares Impositivas Municipais n° 10/2025 e n° 14/2025, no valor global de R$ 545.519,20(quinhentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e dezenove reais e vinte centavos). Os recursos serão destinados à implantação, execução e desenvolvimento do Projeto HUB Social, conforme Plano de Trabalho aprovado, voltado à promoção da cidadania, da inclusão social e do desenvolvimento humano, mediante a articulação, integração, apoio e fortalecimento institucional de Organizações da Sociedade Civil atuantes no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. O Projeto contempla o fortalecimento de Organizações da Sociedade Civil, selecionadas mediante Chamamento Público Simplificado, com capacidade estimada de atendimento a aproximadamente 600 (seiscentos) beneficiários, observadas as metas, etapas, atividades, indicadores, cronograma de execução e plano de aplicação dos recursos constantes do Plano de Trabalho.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NA RUA ANTERO DA COSTA FILHO, Nº 07 NO DISTRITO DE PECÉM, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE, DESTINADO A INSTALAÇÃO DO ANEXO DO CENTRO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS ABC PECÉM.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, PLACAS DE RUAS, ABRIGOS, COBERTAS EM TELHA DO TIPO ALUMÍNIO, PORTÕES, ALAMBRADO, POSTES DE ILUMINAÇÃO, TOLDOS E DEMAIS SERVIÇOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP, CARGA DE 13 KG, E DE VASILHAMES DE BOTIJÃO DE GÁS DE 13 KG DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PROCEDIMENTOS FISCAIS VISANDO O APRIMORAMENTO, ACOMPANHAMENTO, REVISÃO E AVALIAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, CONTROLE FISCAL E FINANCEIROS, SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO, DO PLANO PLURIANUAL - PPA E DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA, SERVIÇOS DE EXECUÇÃO, LEVANTAMENTO DOS DADOS, PROCESSAMENTO E TRANSMISSÃO DE DADOS POR MEIO ELETRÔNICO DO SICONFI DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE ÔNIBUS E VANS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO PECÉM (C.F.P.P) EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO EM TERRENO (TERRAPLANAGEM) DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE CASAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MEU SONHO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS, REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E PATROCÍNIO DE CAUSAS NA ESFERA ESTADUAL, FEDERAL E ADMINISTRATIVA, JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E AO PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL, POLÍCIA CIVIL E FEDERAL, NOS SEGUINTES RAMOS DO DIREITO: DIREITO AMBIENTAL, DIREITO CIVIL, DIREITO PENAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO ELEITORAL, DIREITO MUNICIPAL, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, DIREITO EMPRESARIAL, FUSÕES E AQUISIÇÕES, DIREITO TRABALHISTA E SINDICAL, DIREITO MÉDICO, DIREITO SECURITÁRIO, JUIZADOS ESPECIAIS, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO DAS ÁGUAS, DIREITO DIGITAL E DIREITO DA INFRAESTRUTURA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.

REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO E AFINS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO E AFINS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA MAJOR JOÃO MARTINS, N°439 - ALTOS, BAIRRO ARAPIXI NA SEDE, DESTINADO A INSTALAÇÃO DO SETOR DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

Convocação pública para seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), sem fins lucrativos, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, visando à celebração de Termos de Fomento com a Administraçflo Pública Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, por intermédio da Secretaria de Assistência Social (SAS), com recursos oriundos de emenda parlamentar individual impositiva.

Convocação pública para seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), sem fins lucrativos, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, visando à celebração de Termos de Fomento com a Administraçflo Pública Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, por intermédio da Secretaria de Assistência Social (SAS), com recursos oriundos de emenda parlamentar individual impositiva.