PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - 2018
Informações da contas de governo
Tipo: PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
Data: 25/01/2019
Agente: FRANCISCO CLAUDIO PINTO PINHO
Informações do parecer do tribunal de contas
Situação: EMITIDO
Data: 04/11/2024
Já foi julgado?: SIM
Resultado do parecer prévio: FAVORÁVEL
Observação do parecer: EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. RELATÓRIO TÉCNICO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS. PARECER MINISTERIAL PELA REGULARIDADE COM RESSALVAS. DECISÃO DO PLENO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS, COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES.
Informações do julgamento legislativo
Situação: JULGADO
Data: 02/10/2025
Já foi julgado?: SIM
Resultado do parecer prévio: DESFAVORÁVEL
Observação do parecer: Fica desaprovada a Prestação de Contas de Governo do Município de São Gonçalo do Amarante, relativas ao exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do ex-Prefeito, Francisco
Cláudio Pinto Pinho.