| Publicação | Tipo | Descrição |
| 25/01/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Anderson Augusto da Silva Rocha |
| Responsável pela Informação | Maria Martins de Carvalho |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Jandy Araujo Moreira |
| Responsável pela Homologação | Maria Martins de Carvalho |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Controladoria, Ouvidoria e Transparência | Maria Martins de Carvalho | PARTICIPANTE |