Número do convênioData da publicaçãoConcedenteHistóricoEsferaVigênciaSituação
003/2024 20/02/2024 MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE É A COOPERAÇÃO TECNICA, OPERACIONAL E FINANCEIRA ENTRE OS CONVENENTES, VISANDO O REPASSE A TÍTULO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, EM CONSONANCIA COM AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NAS LEIS FEDERAIS 11350/2006 E 12994/2014 BEM COMO A LEI MUNICIPAL 1450/2018, A FIM DE PROPORCIONAR AOS AGENTES DE COMBATE AS EMDEMIAS UMA REMUNERAÇÃO ADICIONAL. MUNICIPAL 29/03/2024
137/2024 14/03/2024 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2024. Município de SÃO GONÇALO DO AMARANTE. ESTADUAL 31/01/2025 CADASTRADO
002/2024 24/01/2024 MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE É A COOPERAÇÃO TECNICA, OPERACIONAL E FINANCEIRA ENTRE OS CONVENENTES, VISANDO O REPASSE A TÍTULO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM CONSONANCIA COM AS DISPOSICOES CONSTANTES NAS LEIS FEDERAIS 11350/2006 E 12994/2014, BEM COMO NA LEI MUNICIPAL 1.442/2018, A FIM DE PROPORCIONAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE UMA REMUNERAÇÃO ADICIONAL. MUNICIPAL 29/02/2024
02/2024 02/01/2024 MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE CONSTITUI-SE COMO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE RATEIO, A DEFINIÇÃO DAS REGRAS E CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO DO CONTRATANTE JUNTO AO CONTRATADO, NOS REPASSES DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RATEADAS, ASSEGURANDO CONCORRER COM AS DESPESAS DE TODAS AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELA ENTIDADE DE ACORDO COM O DEFINIDO NO CONTRATO DE PROGRAMA, INCLUSIVE A TRANSFERÊNCIA DO CONTRATANTE AO CONTRATADO DA GESTÃO DA POLICLÍNICA REGIONAL DE CAUCAIA, UNIDADE INTEGRANTE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS DEMAIS ATIVIDADES DE FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE, NOS TERMOS DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – CISVALE. MUNICIPAL 31/12/2024 CADASTRADO
01/2024 02/01/2024 MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE CONSTITUI-SE COMO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE RATEIO, A DEFINIÇÃO DAS REGRAS E CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO DO CONTRATANTE JUNTO AO CONTRATADO, NOS REPASSES DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RATEADAS, ASSEGURANDO CONCORRER COM AS DESPESAS DE TODAS AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELA ENTIDADE DE ACORDO COM O DEFINIDO NO CONTRATO DE PROGRAMA, INCLUSIVE A TRANSFERÊNCIA DO CONTRATANTE AO CONTRATADO DA GESTÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS CEO/REGIONAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, UNIDADE INTEGRANTE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS DEMAIS ATIVIDADES DE FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE, NOS TERMOS DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – CISVALE. MUNICIPAL 31/12/2024 CADASTRADO
001/2024 02/01/2024 MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE É A COOPERAÇÃO TECNICA, OPERACIONAL E FINANCEIRA ENTRE OS CONVENENTES, VISANDO A MELHORIA DO DESEMPENHO FUNCIONAL E DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E, CONSEQUENTEMENTE, A MELHORIA DOS INDICADORES DE SAUDE DE RESPONSABILIDADE DOS REFERIDOS PROFISSIONAIS E, AINDA, DO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES BÁSICAS VITAIS DA POPULAÇÃO DE SAO GONÇALO DO AMARANTE. MUNICIPAL 31/12/2024 CADASTRADO
582232023 29/11/2023 MINISTÉRIO DA SAÚDE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE FEDERAL 24/11/2027 CADASTRADO
71000077161202334 29/11/2023 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, FAMILIA E COMBATE A FOME ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS FEDERAL 24/11/2026 CADASTRADO
500922023 29/11/2023 MINISTÉRIO DAS CIDADES Qualificação Viária no Perímetro Urbano do município do Município de São Gonçalo do Amarante-CE FEDERAL 24/11/2026 CADASTRADO
0162/2023 25/09/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PAIC INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE. ESTADUAL 28/06/2024 CADASTRADO
111402023 18/08/2023 MINISTÉRIO DAS CIDADES Pavimentação de Vias Urbanas do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. FEDERAL 17/08/2027 CADASTRADO
09/2023 30/06/2023 CASA CIVIL REALIZAÇÃO DO PROJETO FESTIVAL JUNINO SÃO JOÃO DE TODOS ESTADUAL 19/08/2023 CADASTRADO
160/2023 08/03/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2023. Município de SÃO GONÇALO DO AMARANTE. ESTADUAL 31/01/2024 CADASTRADO
001/2023 02/01/2023 MUNICIPIO DE PARACURU COOPERAÇÃO MÚTUA E ADMINISTRATIVA ENTRE OS PARTICIPES, OBJETIVANDO O APOIO E ESTIMULO AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS RESPECTIVAS ATIVIDADES, DE MODO QUE POSSAM ATINGIR SUAS FINALIDADES. MUNICIPAL 31/12/2024 CADASTRADO
02/2023 02/01/2023 MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE CONSTITUI-SE COMO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE RATEIO, A DEFINIÇÃO DAS REGRAS E CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO DO CONTRATANTE JUNTO AO CONTRATADO, NAS REGRAS DE REPASSES DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RATEADAS, ASSEGURANDO CONCORRER COM AS DESPESAS DE TODAS AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELA ENTIDADE DE ACORDO COM O DEFINIDO NO CONTRATO DE PROGRAMA, INCLUSIVE A TRANSFERENCIA DO CONTRATANTE AO CONTRATADO DA GESTÃO DA POLICLINICA REGIONAL DE CAUCAIA, UNIDADE INTEGRANTE DA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA, BEM COMO A MANUTENCAO DAS DEMAIS ATIVIDADES, DE FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE, NOS TEMOS DO ESTATUTO DO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU - CISVALE. MUNICIPAL 31/12/2023 CADASTRADO
01/2023 02/01/2023 MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE CONSTITUI-SE COMO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE RATEIO, A DEFINIÇÃO DAS REGRAS E CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO DO CONTRATANTE JUNTO AO CONTRATADO, NAS REGRAS DE REPASSES DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RATEADAS, ASSEGURANDO CONCORRER COM AS DESPESAS DE TODAS AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELA ENTIDADE DE ACORDO COM O DEFINIDO NO CONTRATO DE PROGRAMA, INCLUSIVE A TRANSFERENCIA DO CONTRATANTE AO CONTRATADO DA GESTÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS CEO/REGIONAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE, UNIDADE INTEGRANTE DA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA, BEM COMO A MANUTENCAO DAS DEMAIS ATIVIDADES, DE FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE, NOS TEMOS DO ESTATUTO DO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU - CISVALE. MUNICIPAL 31/12/2023 CADASTRADO
002/2022 25/08/2022 CONSÓCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO VALE DO CURU COOPERAÇÃO MÚTUA E ADMINISTRATIVA ENTRE OS PARTÍCIPES, OBJETIVANDO O APOIO E ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS RESPECTIVAS ATIVIDADES, DE MODO QUE POSSAM ATINGIR SUAS FINALIDADES. MUNICIPAL 31/12/2024 CADASTRADO
102/2022 29/04/2022 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Executar o Programa Pacto pela Aprendizagem no Município de São Gonçalo do Amarante. CONVÊNIO Nº 102/2022 ESTADUAL 29/06/2023 CADASTRADO
001/2022 01/03/2022 PREFEITURA DE MOMBAÇA O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DOS CONVENENTES, PARA PRESTAREMSERVIÇOS NOS SEUS ÓRGÃOS, EDIANTE REQUISIÇÃO DO CESSIONÁRIO E DISPONIBILIDADE DO CEDENTE. MUNICIPAL 31/12/2024 CADASTRADO
160/2022 25/02/2022 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2022, município de SÃO GONÇALO DO AMARANTE ESTADUAL 31/01/2023 CADASTRADO
02/2022 03/01/2022 MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE CONSTITUI-SE COMO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE RATEIO, A DEFINIÇÃO DAS REGRAS E CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO DO CONTRATANTE JUNTO AO CONTRATADO, NAS REGRAS DE REPASSES DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RATEADAS, ASSEGURANDO CONCORRER COM AS DESPESAS DE TODAS AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELA ENTIDADE DE ACORDO COM O DEFINIDO NO CONTRATO DE PROGRAMA, INCLUSIVE A TRANSFERENCIA DO CONTRATANTE AO CONTRATADO DA GESTÃO DA POLICLINICA REGIONAL DE CAUCAIA, UNIDADE INTEGRANTE DA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA, BEM COMO A MANUTENCAO DAS DEMAIS ATIVIDADES, DE FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE, NOS TEMOS DO ESTATUTO DO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU - CISVALE. MUNICIPAL 31/12/2022 CADASTRADO
01/2022 03/01/2022 MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE CONSTITUI-SE COMO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE RATEIO, A DEFINIÇÃO DAS REGRAS ECRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO DO CONTRATANTE JUNTO AO CONTRATADO, NOS REPASSES DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RATEADAS, ASSEGURANDO CONCORRER COM AS DESPESAS DE TODAS AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELA ENTIDADE DE ACORDO COM O DEFINIDO NO CONTRATO DE PROGRAMA, INCLUSIVE A TRANSFERÊNCIA DO CONTRATANTE AO CONTRATADO DA GESTÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS CEO/REGIONAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, UNIDADE INTEGRANTE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS DEMAIS ATIVIDADES DE FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE, NOS TERMOS DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – CISVALE. MUNICIPAL 31/12/2022 CADASTRADO
249962021 31/12/2021 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO DISTRITO DE SERROTE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.CE. FEDERAL 30/04/2025 CADASTRADO
003/2021 17/08/2021 MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE CESSÃO DE SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DOS CONVENENTES, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NOS SEUS ORGÃOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO DO CESSIONÁRIO E DISPONIBILIDADE DO CEDENTE. MUNICIPAL 31/12/2024 CADASTRADO
002/2021 16/02/2021 MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE CESSÃO DE SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DOS CONVENENTES, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NOS SEUS ÓRGÃOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO DO CESSIONÁRIO E DISPONIBILIDADE DO CEDENTE. MUNICIPAL 31/12/2024 CADASTRADO
160/2021 27/02/2021 MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2021. MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE. ESTADUAL 31/01/2022 CADASTRADO
02/2021 04/01/2021 MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE CONSTITUI-SE COMO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE RATEIO, A DEFINIÇÃO DAS REGRAS E CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO DO CONTRATANTE JUNTO AO CONTRATADO, NAS REGRAS DE REPASSES DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RATEADAS, ASSEGURANDO CONCORRER COM AS DESPESAS DE TODAS AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELA ENTIDADE DE ACORDO COM O DEFINIDO NO CONTRATO DE PROGRAMA, INCLUSIVE A TRANSFERENCIA DO CONTRATANTE AO CONTRATADO DA GESTÃO DA POLICLINICA REGIONAL DE CAUCAIA, UNIDADE INTEGRANTE DA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA, BEM COMO A MANUTENCAO DAS DEMAIS ATIVIDADES, DE FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE, NOS TEMOS DO ESTATUTO DO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU - CISVALE. MUNICIPAL 31/12/2021 REALIZADO
01/2021 04/01/2021 MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE CONSTITUI-SE COMO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE RATEIO, A DEFINIÇÃO DAS REGRAS ECRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO DO CONTRATANTE JUNTO AO CONTRATADO, NOS REPASSES DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RATEADAS, ASSEGURANDO CONCORRER COM AS DESPESAS DE TODAS AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELA ENTIDADE DE ACORDO COM O DEFINIDO NO CONTRATO DE PROGRAMA, INCLUSIVE A TRANSFERÊNCIA DO CONTRATANTE AO CONTRATADO DA GESTÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS CEO/REGIONAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, UNIDADE INTEGRANTE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS DEMAIS ATIVIDADES DE FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE, NOS TERMOS DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – CISVALE. MUNICIPAL 31/12/2021 CADASTRADO
0041/2020 13/08/2020 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP-CE Construção de Praça na comunidade Umarituba, no munícipio de São Gonçalo do Amarante-CE. ESTADUAL 05/02/2025 CADASTRADO
160/2020 27/02/2020 MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante o ano letivo de 2020, priorizando os residentes em área rural do Município de SÃO GONÇALO DO AMARANTE ESTADUAL 31/01/2021 CADASTRADO
160/2019 14/03/2019 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2019, priorizando os residentes na rural, no município de SÃO GONÇALO DO AMARANTE ESTADUAL 01/02/2020 CADASTRADO
148/2018 17/07/2018 SECRETARIA DAS CIDADES Reforma, ampliação e urbanização do mercado público no município de São Gonçalo do Amarante ESTADUAL 13/09/2024 CADASTRADO
109/2018 05/07/2018 SECRETARIA DAS CIDADES Reforma e ampliação da praça da matriz do Croatá. ESTADUAL 21/03/2025 CADASTRADO
025/2018 05/07/2018 SECRETARIA DAS CIDADES Pavimentação asfaltica em diversas ruas, nos distritos de Pecém e Taíba. ESTADUAL 16/02/2025 CADASTRADO
0011/2018 05/06/2018 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP-CE Construção da rodovia do contorno leste ligando as rodovias CE-423 à CE-085, na sede do município ESTADUAL 24/06/2024 CADASTRADO
005/2018 11/04/2018 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP-CE Contrução da Rodovia Municipal, interligando a CE-156 na Taíba à comunidade Morro do Chapéu, no Municipio de São Gonçalo do Amarante. ESTADUAL 19/10/2024 CADASTRADO
006/2018 11/04/2018 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP-CE Construção da rodovia municipal de ligação do distrito de Croatá à comunidade Violete, no Município ESTADUAL 20/06/2024 CADASTRADO
004/2018 11/04/2018 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP-CE Duplicação da CE 423 Entrada Sul da Sede do Municipio de São Gonçalo do Amarante até à Avenida Doca Paraipaba ESTADUAL 20/06/2024 CADASTRADO
1048022-89 12/01/2018 MINISTÉRIO DA SAÚDE Ampliação de uma unidade de atenção especializada em saúde (Hospital G-Luiz Alcântara). FEDERAL 30/09/2024 CADASTRADO
056/2015 30/12/2015 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO RURAL Pavimentação do trecho 02 da estrada que liga a localidade do Salgado dos moreiras a localidade de Cágado. FEDERAL 23/06/2024 CADASTRADO
053/2015 30/12/2015 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO RURAL Pavimentação do trecho 01 da estrada que liga a localidade do Salgado dos moreiras a localidade do Cágado. FEDERAL 23/06/2024 CADASTRADO
100386659 03/12/2013 MINISTÉRIO DO TURISMO Construção de centro de eventos do município de Saõ Gonçalo do Amarante. FEDERAL 30/06/2024 CADASTRADO
782882 18/11/2013 MINISTÉRIO DO TURISMO Construção de Centro de Eventos no município de São Gonçalo do Amarante -CE. FEDERAL 30/06/2024 CADASTRADO
www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br
Emitido dia 11/09/2024 às 04:33:20