﻿Id,Titulo,Data,Resumo,Categoria,CapaURL
274,"São Gonçalo do Amarante lança Protocolo Antirracista na Rede Municipal de Ensino",2026-04-28,"<FONT =1>
<P>Com o objetivo de orientar a rede municipal de ensino na prevenção e no enfrentamento ao racismo, o <B>Governo Municipal</B>, por meio da <B>Secretaria de Educação</B>, lançou o <B>Protocolo Antirracista da Rede Municipal de Ensino</B>. Com a iniciativa, o município torna-se o <B>segundo do Ceará</B> a instituir um documento oficial com este propósito.</P>
<P> </P><B>
<P>Construção Coletiva</P></B>
<P>O documento foi elaborado de forma colaborativa pelo <B>Núcleo de Educação para as Relações Étnico-Raciais (NERER)</B> e pela <B>Coordenadoria de Políticas Públicas para Diversidade Étnico-Racial (CODIER)</B>. O trabalho contou com a participação de profissionais da rede e colaboradores externos, entre eles:</P>
<DIR>
<DIR>
<P>Analia Maria Rosa Freire; Maria de Fátima Mendes Barbosa; José Oliveira da Silva Júnior; Diana da Silva; Francisca Adriana da Silva; Antonio Carlos Sousa Brito; Antonio Renaldo Gomes Pereira; Anna Sherydan Costa e Silva; Raimundo Nonato da Silva e Flávio de Araújo Barbosa.</P></DIR></DIR><B>
<P>Diretrizes e Prevenção</P></B>
<P>O protocolo oferece orientações práticas para toda a <B>comunidade escolar</B> - incluindo gestores, professores, estudantes, famílias e servidores. O texto detalha o fluxo de atendimento para casos de racismo, abrangendo desde o <B>acolhimento da vítima</B> até o <B>registro e encaminhamento das ocorrências</B>.</P>
<P>Além das medidas reativas, o documento enfatiza ações preventivas essenciais, como:</P>
<DIR>
<DIR><B>
<P>- Formações continuadas</B> para os profissionais;<BR>- Desenvolvimento de <B>projetos pedagógicos</B> específicos;<BR>- Inserção da <B>temática étnico-racial</B> no cotidiano escolar.</P></DIR></DIR>
<P>A iniciativa reforça o compromisso do município com uma educação baseada no respeito, na valorização da diversidade e na garantia de direitos para todos os cidadãos.</P>
<P>Ao reconhecer que o racismo impacta diretamente a <B>aprendizagem, o bem-estar e a permanência</B> dos estudantes na escola, a gestão reafirma seu papel na construção de um ambiente escolar seguro e inclusivo.</P></FONT>","#Educação           ",
273,"Governo Municipal divulga Edital N.º 006/2026 - VI Edital Junino São João de Todos",2026-04-24,"<FONT =1>
<P>O Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria de Cultura, lançou o <B>Edital n.º 006/2026 - VI Edital Junino São João de Todos</B>. A iniciativa destinará <B>R$ 220 mil</B> para apoiar oito projetos de grupos juninos nas categorias Adulto, Infantil e Cultural Familiar.</P>
<P>As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas no período de <B>24 de abril a 05 de maio de 2026</B>.</P><B>
<P> </P>
<P>Inscrição Presencial</B> <BR><BR>Para se inscrever, o representante do grupo deve entregar a documentação física obrigatória em envelope lacrado na sede da <B>Secretaria de Cultura</B>, situada na Rua Santos Dumont, N.º 26, Centro. O atendimento para a entrega dos envelopes ocorrerá nos seguintes horários:<BR>- <B>Segunda a quinta-feira:</B> das 9h às 11h e das 14h às 16h;<BR>- <B>Sexta-feira:</B> das 9h às 12h.</P>
<P>Para participar, o agente cultural deve estar cadastrado no Mapa Cultural de São Gonçalo do Amarante, comprovar atuação no ciclo junino de, no mínimo, dois anos e residir no município pelo mesmo período.</P></FONT>","#Cultura            ",
272,"Inscrições Abertas para a 1ª Corrida do Trabalhador, no distrito de Siupé",2026-04-23,"<FONT =1>
<P>O Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante informa que as inscrições para a 1ª Corrida do Trabalhador vão de 23 a 25 de abril, ou até o preenchimento total das vagas. O evento, realizado por meio das secretarias de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Esporte e Juventude, e Cultura, celebra o Dia do Trabalhador, comemorado no dia 1° de maio. </P>
<P> </P>
<P> </P>
<P>Os interessados devem realizar a inscrição exclusivamente de forma online, através do link disponível no site oficial do Governo Municipal (link no final da matéria).</P>
<P> </P>
<P>É necessário preencher a ficha online com todos os dados pessoais, sem abreviaturas. A inscrição será confirmada mediante a doação de 3kg de alimentos não perecíveis (exceto sal), que deverão ser entregues obrigatoriamente no ato da retirada do kit do atleta.  </P>
<P> </P>
<P>A corrida oferece duas distâncias competitivas, ambas com classificação geral:  <BR>- 2km (A partir de 14 anos).  <BR>- 5km (A partir de 14 anos).  </P>
<P>O atleta poderá escolher apenas uma categoria no ato da inscrição. A idade mínima permitida é de 14 anos completos na data da prova. Vale ressaltar que a inscrição é pessoal e intransferível, e qualquer erro no preenchimento dos dados poderá acarretar desclassificação.  </P>
<P> </P>
<P>Após a inscrição online, o participante deverá comparecer ao Centro de Referência do Trabalhador (Rua Vereador Chico Albenir, N.° 253 - Centro) para entregar os alimentos e retirar seu material:  <BR>- 28/04 (Terça-feira): das 09h às 11h e das 13h às 19h.  <BR>- 29/04 (Quarta-feira): das 08h às 11h e das 13h às 19h.  </P>
<P> </P>
<P>Não haverá entrega de kits no dia da corrida (1º de maio). Para a retirada, é obrigatória a apresentação de documento de identidade original com foto. Terceiros podem retirar o kit desde que apresentem o documento original do atleta e os alimentos correspondentes.</P></FONT>","#Esporte            ",
271,"Jovem Aprendiz 2026 abre inscrições de 22 a 25 de abril",2026-04-17,"<FONT =1>
<P>O Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante abre, de 22 a 24 de abril, as inscrições para o programa Jovem Aprendiz 2026, iniciativa voltada à inclusão e qualificação de jovens no mercado de trabalho.</P>
<P> </P>
<P>Podem participar jovens com idade entre 16 e 23 anos, que estejam cursando ou já tenham concluído o ensino médio. O programa busca fortalecer oportunidades, promovendo experiência profissional e desenvolvimento pessoal.</P>
<P> </P>
<P>As inscrições poderão ser realizadas de forma on-line, por meio de link disponível neste site oficial, ou presencialmente na Secretaria da Assistência Social, localizada na Rua Eretides Martins, N.º 112, Centro - Sede, nos horários de 8h às 11h e de 13h às 16h.</P>
<P> </P>
<P>Para se inscrever, é necessário apresentar cópias dos seguintes documentos: RG, CPF, Carteira de Trabalho, comprovante de residência e currículo atualizado.</P>
<P> </P>
<P> </P></FONT>","#AssistênciaSocial  ",
270,"Garantia Safra 2024/2025: Confira o calendário de pagamentos",2026-03-18,"<FONT =1>
<P>O Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante divulga o calendário de pagamento do programa Garantia Safra, referente ao período 2024/2025. O início dos pagamentos aconteceu nesta quarta-feira (18/03) e se estende até dia 31/03. Nosso município está entre as 117 cidades cearenses incluídas na folha de pagamento do mês de março, conforme portaria do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (18).</P>
<P> </P>
<P>O benefício, no valor de R$ 1.200, estará disponível para todos os trabalhadores rurais de 18 a 31 de março. O saque pode ser realizado na Caixa Econômica Federal com o cartão do Bolsa Família ou na Caixa do Pecém, com RG e CPF, caso não tenha cartão bolsa família.</P>
<P> </P>
<P>Apoio ao homem e à mulher do campo</P>
<P> </P>
<P>O Garantia Safra é uma importante política pública que assegura uma renda mínima para os agricultores familiares em caso de perda de safra (igual ou superior a 40%) causada por estiagem ou excesso hídrico. O programa atende produtores com renda mensal de até um salário mínimo e meio.</P>
<P> </P>
<P>O pagamento do benefício é garantido pelo Fundo Garantia Safra e só é possível graças a um esforço conjunto e contribuições financeiras divididas entre o próprio agricultor, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, o Governo do Estado do Ceará e o Governo Federal.</P></FONT>","#Agricultura        ",
267,"Acompanhe as etapas e resultados dos processos seletivos do programa Pronto para Trabalhar e INOVATec",2026-03-16,"<FONT =1>
<P>O Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, informa que todas as publicações referentes aos processos seletivos para os cursos técnicos ofertados pelo programa Pronto para Trabalhar e pelo Centro Municipal de Inovação e Educação Tecnológica (INOVATec), serão concentradas e atualizadas nesta página.</P>
<P> </P>
<P>À medida que novas etapas forem concluídas, os editais, comunicados e resultados de cada curso estarão disponíveis para consulta nos links listados abaixo.</P></FONT>",#QualificaçãoProfissional,
253,"Edital N.º 010/2025 - Programa Bolsa Atleta 2026 com oferta de 293 vagas",2026-03-13,"<FONT =1>
<P>O Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante apresenta o Edital N.º 010/2025 - SEJU, que regulamenta o processo seletivo do Programa Bolsa Atleta 2026. A iniciativa visa apoiar atletas e paratletas do município, incentivando a prática esportiva, o desenvolvimento humano e a participação em competições oficiais.</P>
<P> </P>
<P>Com as recentes retificações, ao todo são oferecidas 293 vagas, distribuídas entre cinco modalidades: Estudantil, Coletivo, Individual Amador, Individual Profissional e Olímpico. Cada categoria possui critérios específicos de participação, que incluem frequência de treinos, comprovação de resultados esportivos e demais requisitos previstos no edital.</P>
<P> </P>
<P>Com a divulgação do resultado da primeira fase, os pedidos de Interposição de Recurso devem ser realizados de forma presencial via preenchimento de formulário próprio na sede da Secretaria de Esporte e Juventude, na Rua José Pereira Barros, N.º 110, Bairro Palestina, em São Gonçalo do Amarante-ce, nos dias 16 e 17 de março de 2026 nos horários de 8h às 11h e das 14h às 17h.</P></FONT>","#Esporte            ",
266,"IPTU 2026: Confira os prazos, opções de parcelamento e regras de isenção",2026-03-12,"<FONT =1>
<P>O Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento (SEFIN), informa aos contribuintes que as diretrizes e o calendário para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2026 já estão disponíveis. Com foco na comodidade do cidadão, a gestão oferece opções de pagamento em cota única com desconto ou parcelamento em até seis vezes, além de múltiplos canais digitais para a emissão do tributo.</P><B>
<P>Prazos e Descontos</B><BR>Os cidadãos que optarem por pagar o imposto em <B>Cota Única com desconto</B> têm até o dia <B>30 de abril de 2026</B> para garantir o abatimento. Para aqueles que preferirem o pagamento em Cota Única sem desconto ou optarem por dividir o valor, o vencimento da primeira parcela ocorre no dia <B>29 de maio</B>. O parcelamento pode ser feito em até seis vezes, com vencimentos se estendendo até o dia 30 de outubro.</P><B>
<P>Emissão Rápida e Digital</B><BR>Para evitar filas e trazer mais praticidade ao dia a dia, a guia do IPTU pode ser gerada rapidamente sem sair de casa. A emissão está disponível nos seguintes canais:<BR><B>WhatsApp:</B> Pelo número (85) 4042-0748;<BR><B>Aplicativo:</B> Pelo App SEFIN SGA, disponível gratuitamente para sistemas Android e iOS;<BR><B>Site:</B> Através do Portal Tributário <B>FISCO</B>. </P><B>
<P>Onde Pagar</B><BR>O pagamento do imposto é facilitado e pode ser feito via <B>PIX</B>, em qualquer <B>Casa Lotérica</B> ou diretamente na rede bancária credenciada, que inclui Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco e Itaú.</P><B>
<P>Isenções</B><BR>A legislação municipal garante a isenção do IPTU para diversos grupos que se enquadrem nos requisitos legais de renda e valor venal. O benefício ampara aposentados, pensionistas, viúvos, órfãos menores, pessoas com doenças graves e beneficiários de programas sociais dos governos Federal, Estadual ou Municipal (desde que possuam apenas um imóvel e residam nele). Servidores públicos municipais efetivos com renda familiar de até dois salários mínimos também têm direito, seguindo as mesmas regras de moradia exclusiva.</P>
<P>Para garantir a isenção, o munícipe deve protocolar um requerimento junto à SEFIN, para que a solicitação passe por análise e aprovação da Administração Tributária. Vale lembrar que o prazo para qualquer impugnação ou reclamação do lançamento é de 30 dias após a notificação, devendo ser feita via processo administrativo eletrônico no sistema ProtocolizeSGA.</P><B>
<P>Atendimento ao Contribuinte</B><BR>Para mais informações ou esclarecimento de dúvidas, a Gerência de Tributos Imobiliários está à disposição pelo telefone (85) 4042-0748 (WhatsApp). O atendimento presencial ocorre na sede da SEFIN, localizada na Rua Edite Mota, 148 - Centro.</P>
<P> </P>
<P>&lt;iframe style=""width: 100%; height: 600px; "" src='https://fisco.pmsga.ce.gov.br/imoveis/iptu/impressao-online'&gt;&lt;/iframe&gt;</P></FONT>","#Finança            ",
265,"Com mais de 27 mil atendimentos realizados, PAM chega à sua 5ª edição",2026-02-28,"<FONT =1>
<P>O Programa de Atenção à Mulher (PAM) é uma política pública municipal de São Gonçalo do Amarante, criada pelo Governo Municipal em 2022, com o objetivo de ampliar e facilitar o acesso das mulheres aos serviços da Assistência Social, da Saúde e a outros atendimentos essenciais, de forma gratuita e itinerante, nos distritos do município. </P>
<P>Desde a sua implementação, o programa já contabiliza mais de 27 mil atendimentos às famílias gonçalenses, aproximando os serviços públicos, especialmente da população feminina, tanto nas áreas rurais quanto nas urbanas. </P>
<P>O PAM busca fortalecer o papel das mulheres na comunidade, oferecendo acolhimento, orientação, cuidados com a saúde física e mental, além de apoio para o acesso a direitos sociais e à documentação básica, tudo de forma gratuita. A iniciativa amplia o alcance das políticas públicas, sobretudo para mulheres em situação de vulnerabilidade social. </P><B>
<P>Dentre os serviços ofertados em 2026 teremos: </P>
<P>Pela Assistência Social: </B><BR>- CIN (Carteira de Identificação Nacional) <BR>- Cadastro Único <BR>- Setor de Benefícios <BR>- CREAS <BR>- Criança Feliz <BR>- Família Acolhedora <BR>- Serviços de Beleza <BR>- CRAS <BR>- Casa da Mulher Gonçalense <BR>- Orientações e apoio à mães atípicas </P>
<P> </P><B>
<P>Pela Saúde: </B><BR>- Vacinação <BR>- Coleta de exames laboratoriais <BR>- Nutricionista <BR>- Consulta Médica <BR>- Dentista <BR>- Prevenção <BR>- Inserção de DIU <BR>- Inserção de IMPLANON <BR>- Psicólogo: l <BR>- Testes Rápidos <BR>- Ultrassonografia <BR>- Pics <BR>- Massoterapia <BR>- Avaliação Cirúrgica </P>
<P> </P><B>
<P>Pela Câmara Municipal </B><BR>- Procuradoria da Mulher <BR>- Balcão do Cidadão <BR>- Procon <BR>- Sala do Empreendedor </P>
<P> </P><B>
<P>Outros serviços: </B><BR>- Ouvidoria Itinerante da Secretaria de Controladoria, Ouvidoria e Transparência <BR>- Educação no Trânsito da Autarquia de Trânsito e Transporte Rodoviário </P>
<P> </P><B>
<P>Confira a programação do mês de março: </P>
<P>SEDE </B><BR>08h, dia 06 de março (sexta-feira) <BR>Casa da Mulher Gonçalense </P><B>
<P>PECÉM </B><BR>08h, dia 14 de março (sábado) <BR>Posto de Saúde Pecém Colônia </P><B>
<P>CROATÁ </B><BR>08h, dia 21 de março (sábado) <BR>Posto de Saúde </P><B>
<P>VÁRZEA REDONDA </B><BR>08h, dia 28 de março (sábado) <BR>Upinha da Várzea </P></FONT>","#AssistênciaSocial  ",
264,"1ª Caminhada e Corrida NOPACE DELAS abre inscrições",2026-02-27,,"#Esporte            ",
263,"São Gonçalo do Amarante recebe o Surf Brasil Pro 2026 até 1º de março",2026-02-23,"<FONT =1>
<P>O Surf Brasil Pro 2026 segue em andamento na Praia da Taíba, em São Gonçalo do Amarante, com a disputa pelos títulos brasileiros até domingo, 1º de março. A primeira etapa da temporada reuniu mais de 200 surfistas de 14 estados, em um formato renovado que distribui premiação de R$ 500 mil por etapa, com R$ 50 mil para cada campeão e campeã.</P>
<P> </P>
<P>Após um início marcado por maré cheia e ondas irregulares, apenas parte das baterias programadas conseguiu ser concluída no primeiro dia, com a organização optando por interromper a competição para aguardar melhores condições. Ao todo, foram realizadas 10 baterias antes da paralisação. A expectativa é de que, com a melhora do mar nos dias seguintes, o cronograma avance com a definição das próximas fases e o início dos confrontos mais decisivos da etapa.<BR></P>
<P>Os surfistas cearenses tiveram desempenho expressivo logo na estreia, com nove dos 13 representantes locais garantindo classificação para a segunda fase e somando quatro vitórias nas baterias disputadas. O jovem Carlos Ralen, de 17 anos, registrou um dos maiores somatórios do início da competição, destacando-se entre todos os competidores da primeira rodada. Já o experiente Edvan Silva, aos 45 anos, também avançou em sua bateria, mostrando regularidade e competitividade diante de adversários mais jovens.<BR><BR>Neste domingo, a competição abriu oficialmente a corrida pelo título brasileiro feminino: a cearense Yanca Costa foi a primeira a estrear e venceu sua bateria.</P>
<P> </P>
<P>Com o campeonato ainda em andamento, a Praia da Taíba permanece como palco do surf nacional até a definição dos campeões.</P></FONT>",#Campeonato,
262,"PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 004/2026 - SEDUC - AGEDI'S",2026-02-06,"<FONT =1>
<P>O Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o presente edital para abertura das inscrições no processo seletivo para formação de cadastro de reserva de bolsistas graduandos, destinados à atuação como Agentes de Educação Integral (AGEDI's) na rede municipal de ensino.</P>
<P> </P>
<P>A seleção tem como objetivo fortalecer as ações da Educação Integral, ampliando o acompanhamento pedagógico e contribuindo diretamente para o desenvolvimento educacional, social e cultural dos estudantes gonçalenses. Os Agentes de Educação Integral atuarão no apoio às atividades escolares, colaborando com práticas que promovem aprendizagem, cidadania e inclusão.</P>
<P> </P>
<P>As inscrições ocorrerão de forma presencial, nos dias 09 e 10 de fevereiro, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Menezes Pimentel, nº 54, Centro, no Setor Pedagógico. O atendimentos será realizado pela manhã, das 8h às 11h, e à tarde, de 13h às 16h.</P>
<P> </P>
<P>Os interessados devem observar atentamente os critérios de participação, bem como a documentação exigida e demais orientações estabelecidas no edital, que regulamenta todas as etapas do processo seletivo.</P></FONT>","#Educação           ",
261,"Boletos do Garantia Safra 2025/2026 já estão disponíveis",2026-02-06,"<FONT =1>
<P>O Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Rural (SEDAR), informa aos agricultores familiares do município que os boletos referentes ao Programa Garantia Safra 2025/2026 já estão disponíveis para retirada.</P>
<P> </P>
<P>O Programa Garantia Safra é uma importante política pública voltada para a proteção da renda dos agricultores familiares, oferecendo apoio financeiro em casos de perdas na produção agrícola causadas por fatores climáticos adversos, como estiagem ou excesso de chuvas. A adesão e o pagamento dentro do prazo estabelecido são fundamentais para garantir o direito ao benefício.</P>
<P> </P>
<P>A data limite para pagamento dos boletos é 5 de março de 2026. O não pagamento até essa data implicará na exclusão do agricultor do programa no ciclo vigente, conforme as regras estabelecidas pelo Governo Federal.</P>
<P> </P>
<P>Para a retirada do boleto, o agricultor ou seu representante legal deverá comparecer a um dos pontos de atendimento indicados, portando o CPF do titular da inscrição. O atendimento ocorre de forma presencial, visando garantir maior segurança e organização no processo.</P>
<P> </P>
<P> </P>
<P>A retirada dos poderá ser realizada nos seguintes locais:</P>
<P> </P>
<P>- Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Rural (SEDAR)<BR>Rua Umarituba, nº 32 - Centro</P>
<P> </P>
<P>- Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce)<BR>Rua Porfírio de Araújo, s/nº</P>
<P> </P>
<P>- Sindicato dos Trabalhadores Rurais<BR>Avenida Coronel Neco Martins, s/nº</P>
<P> </P>
<P>Regionais:<BR>- Cágado<BR>- Croatá<BR>- Taíba <BR>- Pecém</P></FONT>","#Agricultura        ",
257,"Governo Municipal lança Calendário Digital para consulta de feriados e datas oficiais",2026-02-04,"<FONT =1>
<P>O Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante disponibiliza, a partir desta semana, o Calendário Oficial Digital. A ferramenta permite que qualquer cidadão sincronize os feriados, pontos facultativos e datas comemorativas do município diretamente na agenda do seu celular.</P>
<P> </P>
<P>O objetivo é garantir que a população tenha acesso à informação sempre atualizada. Diferente da versão impressa, o calendário digital é dinâmico: assim que uma nova data ou feriado municipal é oficializado, a alteração aparece automaticamente no celular de quem está conectado, sem necessidade de baixar novos arquivos.</P>
<P> </P>
<P>A iniciativa visa modernizar a comunicação oficial, oferecendo mais transparência e agilidade para os munícipes e servidores.</P>
<P> </P>
<P>Consulte e sincronize:</P>
<P>Visualize as datas oficiais no calendário abaixo. Para adicionar ao seu celular e receber atualizações automáticas, basta clicar no botão ""Adicionar ao Google Agenda"" (localizado no canto inferior esquerdo da agenda) ou no botão ""+"", que pode ser encontrado no canto inferior direito.</P></FONT>","#Administração      ",
260,"São Gonçalo do Amarante adere ao Programa Município Mais Seguro",2026-01-29,"<FONT =1>
<P>O Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante iniciou, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (SMSPDS), o processo de adesão ao Programa Município Mais Seguro, iniciativa do Governo Federal coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, voltada ao fortalecimento da segurança pública municipal e à valorização das Guardas Municipais como integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).</P>
<P> </P>
<P>A iniciativa tem como objetivo fortalecer a Guarda Civil Municipal, ampliar as ações de prevenção à violência e aprimorar os protocolos de atuação, com foco na qualificação dos procedimentos operacionais e na proteção tanto dos profissionais de segurança quanto da população.</P>
<P> </P>
<P>O programa reúne ações voltadas à qualificação profissional, à revisão de protocolos relacionados ao uso da força e à melhoria da gestão local de segurança pública, alinhadas às diretrizes nacionais. Entre as principais frentes estão o Projeto Nacional de Qualificação do Uso da Força, o Diagnóstico Nacional das Guardas Civis Municipais, chamadas públicas para projetos de fortalecimento institucional e o Escuta SUSP, voltado à atenção à saúde mental dos agentes.</P>
<P> </P>
<P>Além da capacitação, o Município Mais Seguro prevê apoio para investimentos em equipamentos e incentivo à integração entre União, Estados, Distrito Federal e municípios, contribuindo para ações mais articuladas de prevenção à violência e fortalecimento das políticas públicas de segurança.</P></FONT>","#Segurança          ",
259,"Governo Municipal divulga o Edital N.º 003/2026 de Fomento a Ações Culturais pela Política Nacional Aldir Blanc",2026-01-16,,"#Cultura            ",
258,"Governo Municipal lança Edital N.º 002/2026 para formação de cadastro de reserva para o cargo de Coordenador Pedagógico",2026-01-15,"<FONT =1>
<P>O Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o presente edital, que dispõe sobre a abertura de inscrições para o processo de seleção pública destinado à formação de cadastro de reserva de gestores escolares para o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico.</P>
<P> </P>
<P>As inscrições serão realizadas de forma presencial, no período de 26 a 30 de janeiro de 2026, conforme cronograma estabelecido. A ficha de inscrição e as demais informações estão disponíveis no documento oficial.</P></FONT>","#Educação           ",
256,"PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 001/2026 - SEDUC",2026-01-09,"<FONT =1>
<P>O Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o presente edital para abertura de inscrições no Processo Seletivo Simplificado Destinado à Transferência e Remoção de Lotação de Professores Efetivos da Rede Municipal de Ensino. A iniciativa tem como objetivo otimizar a distribuição dos profissionais nas unidades escolares, contribuindo para o fortalecimento da organização pedagógica e para a melhoria da qualidade do ensino ofertado aos estudantes.</P>
<P>O processo é destinado exclusivamente aos professores efetivos em exercício no magistério ou em cargos de comissão, atualmente lotados em escolas da rede municipal, que tenham interesse em solicitar mudança de lotação. A medida busca alinhar a alocação dos docentes às necessidades reais das unidades escolares, respeitando critérios técnicos, legais e administrativos.</P>
<P> </P>
<P>As inscrições serão realizadas de forma online no dia 12 de janeiro de 2026, conforme cronograma estabelecido no edital, por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela Secretaria Municipal de Educação. Durante a inscrição, o servidor poderá indicar até três opções de unidades escolares de interesse, obedecendo à ordem de prioridade definida no próprio sistema.</P></FONT>","#Educação           ",
255,"Réveillon 2025: São Gonçalo do Amarante ocupa posição importante no turismo cearense com destaque para Pecém e Taíba",2026-01-07,"<FONT =1>
<P>São Gonçalo do Amarante se destacou no cenário do turismo cearense durante o Réveillon 2025, com os distritos do Pecém e da Taíba entre os destinos estratégicos do Ceará com melhor desempenho no período. Com taxa de ocupação de 85,55%, Pecém e Taíba garantiram ao município a 4ª colocação entre destinos turísticos já consolidados.<BR></P>
<P>Dados da Secretaria do Turismo do Estado do Ceará (Setur) apontam que o Estado registrou 95% de ocupação hoteleira entre os dias 30 de dezembro de 2024 e 2 de janeiro de 2025, impulsionado pelo intenso fluxo de visitantes em todo o litoral cearense. No levantamento da Setur, Pecém e Taíba alcançaram 85,55% de ocupação hoteleira, resultado que garantiu a 4ª colocação entre os destinos estratégicos para o turismo no Ceará, ao lado de polos já consolidados como Porto das Dunas, Canoa Quebrada, Jericoacoara e Cumbuco.</P>
<P> </P>
<P>O bom desempenho do turismo no Réveillon também refletiu diretamente na economia do Estado. Segundo a Setur, a receita turística chegou a R$ 468,4 milhões, enquanto o impacto total na economia cearense foi estimado em R$ 819,7 milhões, beneficiando diversos setores como hotelaria, bares, restaurantes, transporte, comércio e serviços em geral. <BR><BR>Os números reforçam a consolidação de São Gonçalo do Amarante, especialmente dos distritos do Pecém e da Taíba, como destinos cada vez mais procurados no Ceará, ampliando a visibilidade do município e fortalecendo sua presença no mapa do turismo estadual.</P></FONT>","#Turismo            ",
254,"Lista dos beneficiários aptos após o processo de recadastramento dos Programas Comida na Mesa e Gás no Fogão",2025-12-18,"<FONT =1>
<P>O <B>Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante</B> torna pública a <B>lista dos beneficiários aptos após o processo de recadastramento</B> dos programas sociais <B>Comida na Mesa</B> e <B>Gás no Fogão</B>, conforme critérios estabelecidos para a continuidade dos benefícios.</P>
<P>O processo de recadastramento foi realizado com o objetivo de atualizar as informações cadastrais das famílias atendidas, promover maior organização dos dados e garantir que os auxílios continuem sendo destinados às pessoas que realmente se enquadram nos perfis definidos pelos programas. A ação reforça o compromisso do Governo Municipal com a transparência, a responsabilidade social e o fortalecimento das políticas públicas de assistência.</P>
<P>Após a conclusão do recadastramento, as informações apresentadas pelos beneficiários passaram por análise técnica, a fim de verificar o cumprimento dos requisitos necessários para a permanência nos programas. Como resultado desse processo, foi validada a relação oficial das famílias que permanecem aptas a receber os benefícios.</P>
<P>O Governo Municipal reforça a importância de que os beneficiários mantenham seus dados sempre atualizados junto aos programas sociais, uma vez que a atualização cadastral periódica é fundamental para a continuidade dos benefícios e para o aprimoramento das ações voltadas à segurança alimentar e ao apoio às famílias em situação de vulnerabilidade social.</P>
<P>Para mais informações ou esclarecimento de dúvidas, os interessados devem procurar a <B>Secretaria de Governo</B>, localizada na <B>Rua Francisco Duarte, s/nº - Palestina</B>, em frente à <B>Escola Socorro Gouveia</B>, ou entrar em contato pelo telefone <B>(85) 99422-1837</B>.</P></FONT>",#CartõesSociais,
