[{"Id":3297,"Numero":"2124","Data":"2026-03-30","Descricao":"\"CRIA 0 COMPLEXO INDUSTRIAL PESQUEIRO E LOGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, ESTRUTURADO EM POLOS TERRITORIAIS NOS DISTRITOS DO SIUPÉ, TAÍBA E PECÉM, INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVOS ECONÔMICOS PARA O COMPLEXO INDUSTRIAL PESQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/leis.php?id=3297"},{"Id":3296,"Numero":"2123","Data":"2026-03-30","Descricao":"ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/leis.php?id=3296"},{"Id":3266,"Numero":"2122","Data":"2026-03-17","Descricao":"\"Denomina de Antônio Joaquim Barroso a rua sem denominação oficial, situada na localidade de Curral Grande, em São Gonçalo do Amarante - CE\"","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/leis.php?id=3266"},{"Id":3265,"Numero":"2121","Data":"2026-03-17","Descricao":"\"Denomina a Rua MARIA SOCORRO DE SOUZA, na Localidade da Tabuba, do Município de São Gonçalo do Amarante – Ceará.\"","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/leis.php?id=3265"},{"Id":3264,"Numero":"2120","Data":"2026-03-17","Descricao":"\"Institui o Programa Municipal de Incentivo à Reutilização e Dessalinização da Água pelas Empresas de Grande Consumo e dá outras providências.\"","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/leis.php?id=3264"},{"Id":3263,"Numero":"2119","Data":"2026-03-17","Descricao":"Declara a Festa da Padroeira do Distrito de Siupé como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Gonçalo do Amarante/Ceará e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/leis.php?id=3263"},{"Id":3247,"Numero":"2114","Data":"2026-03-10","Descricao":"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL, E DÁ OUTRAS  PROVIDENCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/leis.php?id=3247"},{"Id":3246,"Numero":"2113","Data":"2026-03-10","Descricao":"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\" 1.960, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, PARA ADEQUAR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E AS NOMENCLATURAS DE CARGOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO (AMTTR), REVOGA A LEI N\" 2.051, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/leis.php?id=3246"},{"Id":3245,"Numero":"2112","Data":"2026-03-10","Descricao":"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\" I.960, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA MLINICIPAL, PARA CRIAR O CARGO DE DIRETOR DE INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTÁVEL SEDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/leis.php?id=3245"},{"Id":3244,"Numero":"2111","Data":"2026-03-10","Descricao":"DISPOE SOBRE O REAJUSTE REMUNERATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; DISPOE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇAO DOS CONSELHEIROS TITULARES; DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORIS OCUPANTES DOS CARGOS DE TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS, TRATORISTA E ARQUITETO URBANISTA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/leis.php?id=3244"},{"Id":3243,"Numero":"2110","Data":"2026-03-10","Descricao":"DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇAO DE INCENTTVO AO TRABALIIO COM QUALIDADE (GITQ) AOS SERVIDORIS PUBLICOS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/leis.php?id=3243"},{"Id":3242,"Numero":"2109","Data":"2026-03-10","Descricao":"'Dispõe sobre o reajuste salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE e adota outras providências.\".","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/leis.php?id=3242"},{"Id":3241,"Numero":"2108","Data":"2026-03-10","Descricao":"Institui a Política Municipal cle Resíduos Sólidos (PMRS) do Município de São Gonçalo cloAmarante e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/leis.php?id=3241"},{"Id":3248,"Numero":"2107","Data":"2026-02-25","Descricao":"\"Denomina o Complexo do Prejubaca com o nome de \"Bruno Macena\" e dá outras providências.\" ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/leis.php?id=3248"},{"Id":3211,"Numero":"2106","Data":"2026-02-25","Descricao":"DENOMINA DE ANTÔNIO MOREIRA BARROSO, A RODOVIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NA LOCALIDADE DE CURRAL GRANDE EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEARÁ.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/leis.php?id=3211"},{"Id":3212,"Numero":"2105","Data":"2026-02-25","Descricao":"\"ESTABELECE QUE OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE PODERÃO REALIZAR A HORA-ATIVIDADE EM REGIME DE TRABALHO REMOTO (HOME OFFICE) PARA PLANEJAMENTO DE ATIVIDADES DIDÁTICAS, PREPARAÇÃO DE MATERIAIS, ESTUDOS E PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES PEDAGÓGICAS E FORMAÇÃO ON-LINE\".","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/leis.php?id=3212"},{"Id":3254,"Numero":"2104","Data":"2026-02-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/leis.php?id=3254"},{"Id":3132,"Numero":"2103","Data":"2025-12-22","Descricao":"\"DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR, AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.\"","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/leis.php?id=3132"},{"Id":3130,"Numero":"2102","Data":"2025-12-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BARRUFO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/leis.php?id=3130"},{"Id":3139,"Numero":"2101","Data":"2025-12-22","Descricao":"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.960, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, PARA DISPOR SOBRE A REESTRUTURAÇÄO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG) E DA SECRETARIA DE FINANÇAS (SEFIN), ALTERANDO SUAS DENOMINAÇÕES E COMPETÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/leis.php?id=3139"}]