Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
3294,7989,2026-04-14,"DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 20 DE ABRIL DE 2026, DECLARA FERIADO O DIA 21 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
3270,7977,2026-03-27,"DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 02 DE ABRIL (QUINTA-FEIRA), FERIADO O DIA 03 DE ABRIL (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
3262,7922,2026-03-18,"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 2.105, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE PARTE DA CARGA HORÁRIA DESTINADA AO PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO EM REGIME DE TRABALHO REMOT? (HO?? OFFICE) PELOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
3240,7860,2026-03-12,"DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL VÁLIDA OU PROTOCOLO DE RENOVAÇÃO PARA FINS DE CONCESSÃO OU RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
3226,7858,2026-03-05,"DECLARA FERIADO O DIA 25 DE MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
3225,7857,2026-03-05,"DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2026, EM VIRTUDE DA DATA CONSAGRADA A SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ.",2026
3199,7618,2026-02-10,"FIXA NOVO PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PARA O EXERCÍCIO DE 2026.",2026
3183,7616,2026-02-05,"REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DE SOM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, DURANTE ? PERIODO CARNAVALESCO DO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",2026
3177,7612,2026-02-02,"DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026 (segunda, terça e quarta-feira) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",2026
3143,7610,2026-01-09,"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE 50% DA CARGA HORÁRIA DESTINADA AO PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO EM REGIME DOMICILIAR PELOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
3136,7608,2026-01-06,"DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL N° 002/2025 - SME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
3135,7607,2026-01-06,"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PRÊMIO MÉRITO EDUCACIONAL AMARANTINO, DESTINADO A PREMIAR PROFESSORES, ESTUDANTES, DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, FORMADORES, SUPERVISORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, ESTABELECE SISTEMA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
3113,7598,2025-12-30,"DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS AO LICENCIAMENTO URBANÍSTICO E AO CONTROLE AMBIENTAL DOS EMPREENDIMENTOS ENQUADRADOS NO GRUPO 28.00 – SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2025
3134,7597,2025-12-23,"INSTITUI O PROGRAMA IPTU DIGITAL, ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA ? IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025
3202,7596,2025-12-22,"Dispõe sobre as medidas para promover a Governança Pública Municipal da administração direta e indireta de São Gonçalo do Amarante.",2025
3100,7595,2025-12-22,"DECLARA FERIADOS OS DIAS 25 DE DEZEMBRO DE 2025 E 1º DE JANEIRO DE 2026, DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 24, 26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E 2 DE JANEIRO DE 2026.",2025
3173,7594,2025-12-19,"ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. ",2025
3133,7588,2025-12-01,"ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 7.501, DE 05 DE MAIO DE 2025, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.820, DE 24 DE AGOSTO DE 2023, A QUAL INSTITUI O ESTATUTO DO INCENTIVO ÀS PRÁTICAS ESPORTIVAS.",2025
3056,7586,2025-11-19,"""DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO E A HOMOLOGAÇÃO DA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO REALIZADA PELA EMPRESA N.S. INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA AO MUNICÍPIO DE SÃO GOOONÇALO DO AMARANTE/CE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.633/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""",2025
3054,7583,2025-11-10,"DECRETA FERIADO O DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUINTA-FEIRA) E PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), NO MUNICÍPIO DE SÃO  GONÇALO DO AMARANTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025